Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o artigo 3º desta Resolução) SRE Servidor BARBACENA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Fica alterado o art. 5º,caput, da Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º – O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser executado pelos Municípios constantes no Anexo III desta Resolução para a construção da unidade de saúde, cujo prazo máximo para conclusão é 12 de junho de 2022. [...]” (nr) Art. 2º – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO / NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE JOAO PAULO OLIVEIRA 1277816-3 GTED-3 Responsável pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/2º NIVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- GODOY PEÇAS E ACESSÓRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 06/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE ORIGEM EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO MASP 389667-7 ADM 01 NOME BERNARDETE MOREIRA DA SILVA CARGO ATB 5J LOCALIDADE DIVINÓPOLIS ESCOLA DE DESTINO CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 20 1507994

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12829123 Glauce Costa Alves Coelho – – 1 - - 4 - 01/07/2016 A 04/07/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 094