Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POSSE. QUÍMICO. HABILITAÇÃO ACADÊMICA. ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 84/2000. LICENCIATURA. COMPATIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A controvérsia cinge-se ao reconhecimento do direito da impetrante, ora apelada, em tomar posse no cargo de Químico, para o qual obtivera aprovaçã

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.143 5. Embargos de Declaração Cível 0101161-83.2022.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível Assunto: Juros/correção Monetária Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC). Embargada: Flavia de Barros Pimentel. Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). 6. Agravo de Instrumento 1000569-48.2021.8.01.000

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.439 Advogado : OAB 117417/SP - Gustavo Henrique dos Santos Viseu Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 27/09/19 09:00 : Conciliação Processo: 0004357-36.2011.8.01.0001 : Embargos à Execução Assunto principal : Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante : Gabriela Center Ltda Advogada : OAB 3115/AC - Renata Corbucci Correa de Souza Advogado : OAB 300694/SP - Rafael de

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para o exercício de juízo de retratação ou levá-los a julgamento pelo Órgão Colegiado, como previsto no art. 1.021, § 2º, segunda parte, do CPC. Junte-se cópia deste Decisão nos autos em apenso da Apelação n. 0704126-84.2019.8.01.0001, que deverão permanecer sobrestados na fila de aguardando julgamento de recursos internos, da Diretoria Judiciária. Intime-se e cumpra-se. Rio Branco – Acre, 15 de outubro de 2022. Desembargador Luís Vitório Camole

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,terça-feira 23 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.131 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelação Cível 0701593-84.2021.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Mirtil Silva de Carvalho Junior. Advogado: Leonardo das Neves Carvalho (OAB: 2797/AC). Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC). 15. Apel

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.934 Relator: Des. Laudivon Nogueira Apelante: Duplor Comércio de Ferramentas Industriais e Serviços Ltda Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/SP) Advogada: Flávia Frota Albuquerque (OAB: 412869/SP) Apelado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) Assunto: Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias 3. Apela

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.926 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência (CPC, Art. 937, § 4º) da sessão de julgamentos, devendo indicar o endereço de e-mail e contato telefônico com WhatsApp, objetivando possibilitar a conexão para tal finalidade no computador ou via telefone, desde que possibilitem áudio e vídeo. Ficando o membro do Ministério Público e o advogado no aguardo de contato da Secretaria para co

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 1001985-85.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Adalberto Damacena Sales - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário (fls. 309/316) interposto por Adalberto Damacena Sales em face da Decisão Interlocutória que inadmitiu o Recurso Extraordinário nos autos da Revisão Criminal de n.º 1001985-65.2020.8.01.0000 (fls. 304/307). A compulsar os autos, c

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.785 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Procurador: Érico Maurício Pires Barboza (OAB: 2916/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse da Desembargadora Waldirene Cordeiro no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre. 0100272-08.2017.8.01.0000 - Precatório. Impetrante: João Batista Freitas de Oliveira. Advogado: Francisco Maciel Cardozo Filho (OAB: 809/AC). Ad

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Denise Bonfim Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731A/AC). Apelado: Wladimir Rigo Martins Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Apelada: Luciane Cascia de Araújo Martins Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho 33.