19 resultados encontrados para castro no programa - data: 15/08/2025
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3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1179 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d0a20d proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LUCIANO RAMOS DE LIMA 10/12/2020 Processo Nº ATSum-0000788-94.2020.5.09.0015 AUTOR LUCAS PEREIRA CASTRO ADVOGADO JOSE ANTONIO GARCIA JOAQUIM(OAB: 34487/PR) ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201347046 EM VISTA DA PRIMEIR A FUGA DO REGIME SEMIABERTO , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO P ARA O DIA 26 DE MAIO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SER A DIRIMIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO CLEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ONTRA-SE CUMPRINDO PENA REGULARMENTE NA COLONIA AGRICOLA DO REGIM E SEMIABERTO, REDESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCI PLINAR PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS. REQUISIT E-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEMSE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 20 15. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE
2263/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 4 Fortaleza (CE), 04 de julho de 2017. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora Geral - DECISÃO TRT DG Nº. 735/2017 PROAD Nº 2544/2017 INTERESSADO – ALDY MENTOR COUTO MELO NETO DECISÃO TRT DG Nº. 735/2017 Considerando os documentos e as informações constantes dos autos, e tendo em vista a delegação de competência constante do artigo 1º, inciso I, alínea “b”,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IO PUBLICO, INCLUO A APENADA MARCILIA RIBEIRO FEITOZA, FILHA DE H ORACINA RIBEIRO DE CASTRO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRI SIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIM ENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 TUALIZE-SE A LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE AS PARTES E, APOS, A C ONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JA NEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54413-43.2013.8.09.0175 620 EXECUCAO PENAL RAFHAEL CANDIDO CASTRO CLAUDIA NUBIA DIAS AMARAL SILVAN DOS SANTOS FERREIRA JEFF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 1 ANO E 06 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO. EM OBSERVANCI A AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JU STICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO UMA SER ENTR EGUE AO APENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. HAV ENDO NOTICIAS ACERCA DA INCLUSAO DO APENADO
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1198 ADVOGADO GIVANILDO DE SOUSA PINTO(OAB: 38889/CE) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) simples, acrescidas do terço constitucional;férias proporcionais com acréscimo de 1/3 (3/12); FGTS de todo o pacto laboral (conforme ADVOGADO art. 18, da Lei 8.036/90), acrescido da multa fundiária de 40%, incidente sobre o saldo, garantida a compensação dos valores
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 20 Trata-se de pedido para inclusão da CONTADOR CARLOS CÉSAR DA SILVA ABREU (CRC nº AM-012638/O-0 ) no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de Perícias Judiciais. Com fundamento no artigo 7°, da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, autorizo sua inclusão no banco de dados do sistema online do Programa, possibilitando a consulta posterio
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 542 Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Recorrente: Município de Baraúna Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Ronaldo Procurador: João de Sousa Duarte Neto Medeiros de Souza e da Excelentíssima Senhora Juíza Elizab