Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00773 AC 2086440 0029893-65.2015.4.03.9999 SP 1400001624 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CATARINA FERREIRA ROCHA ADV : SP319553A ROBERTO DE MIRANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PEDRO HENRIQUE SEGADAS VIANNA LOPES PAULO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00774 AC 2083299 0029028-42.2015.4.03.9999 MS 08001565620138120044 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANIN

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0771 AC-SP 1936016 0001534-42.2014.4.03.9999 1200001167 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : TEREZA MARTINS (= ou > de 60 anos) ADV : SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO JOSE RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0772 AC-SP 208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 REQDO : S.J.L.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002046-93.2014.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDUARDO ANDRÉ DE FREITAS ADVOGADO : 122588/SP - Cloves Marcio Vilches de Almeida REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002047-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1058 - 6º andar Nº 0014520-65.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Ronaldo Tavares de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelante: Reinaldo Tavares de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Cezar Freitas de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 668 Apelado: Banco Itauleasing S/A - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Robison Moreira Franca (OAB: 96674/SP) - Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2725 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de junho de 2016. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029893-65.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.029893-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 646 Processo 1000066-60.2018.8.26.0283 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jose Luiz da Silva - Vistos. 1) Compulsando os autos, noto que não foram suscitadas preliminares na contestação. Também não existem outras questões ou nulidades cognoscíveis de ofício. Dou o feito por saneado. 2) A prova oral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4628 na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1003155-52.2019.8.26.0414 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4628 na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP) Processo 1003155-52.2019.8.26.0414 - Procedimento do