Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para, querendo, responder ao recurso interposto pela parte contrária, no prazo legal. FLORIANOPOLIS/SC, 05 de agosto de 2022. RENATA PINHEIRO SIQUEIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0000369-87.2021.5.12.0037 RECLAMANTE NATAS

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 418 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica o destinatário intimado para vista dos embargos de declaração opostos pela parte contrária no prazo de 5 dias. FLORIANOPOLIS/SC, 27 de junho de 2022. Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] RENATA PINHEIRO SIQUEIRA DESTINATÁRIO: Servidor FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica o destinatário

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de maio de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho 2952 Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente o Procurador do Trabalho Keilor Heverton

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Cesar 935 PODER JUDICIÁRIO Luiz Pasold Júnior. Presente o Procurador Regional do Trabalho JUSTIÇA DO Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Relatora PROCESSO nº 0000380-22.2021.5.12.0036 (ROT) RECORRENTE: IZADORA ESTRUZANI QUEIROZ DE

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1124 preclusão. PODER JUDICIÁRIO FLORIANOPOLIS/SC, 09 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO YUSKA DAIANA COMIOTTO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001080-69.2019.5.12.0035 RECLAMANTE DIOGO GUSTAVO BEPPLER ADVOGADO FAUSTO CASTRO DA CUNHA(OAB: 110076/RS) RECLAMADO FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS ADVOGADO ALINE BRAMBILA EVALDT(OAB: 43879/SC) ADVOGADO SIMONE ARNA

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 603 Desembargador do Trabalho-Relator /cjt PROCESSO nº 0001020-35.2015.5.12.0036 (RO) RECORRENTE: FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS RECORRIDO: ANDRE ANTUNES MIQUELANTE VOTOS RELATOR: JOSÉ ERNESTO MANZI Acórdão Processo Nº RO-0001020-35.2015.5.12.0036 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS ADVOGADO DIOGO GUSTAVO BEPPLER(OAB: 2518

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO Jurídica nº 5 em IRDR desta Corte; e f) determinar a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pelo autor ADVOGADO pelo prazo de dois anos contados do trânsito em julgado desta ADVOGADO decisão, em decorrência do julgamento da ADI nº 5.766 pelo STF. RECORRIDO Custas de R$ 1140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ ADVOGADO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 952 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Considerando o conteúdo recursal apresentado por ambas as Considerando o conteúdo recursal apresentado por ambas as partes, o alcance da sentença revisanda e a preliminar de não partes, o alcance da sentença revisanda e as preliminares de não conhecimento suscitada pelo autor em contrarrazões, det

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 767 Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de outubro de 2022. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) FLORIANOPOLIS/SC, 11 de outubro de 2022. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de outubro de 2022. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES ORIDES DE SOUZA FILHO Servidor de Secretaria Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ROT-0000356-91.2021.5.1

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS e, com base no § 2º do art. 1.026 do CPC/2015, ADVOGADO declarar que são protelatórios, razão pela