Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1847 prescrição. de doença renal durante o contrato de trabalho. Contrarrazões sob id. f177cce. O reclamante faz um minucioso relato de sua história médica, Dispensado o parecer prévio do MPT. mencionando os problemas nos rins, os diagnósticos de "nefrite" e É o relatório. "cefaléia", gastrite, dentre outros. Deixou claro que em 17/10/1998 realizou exames q

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 5563 estrangeira sem as respectivas traduções juramentadas, em princípio da “actio nata” (art. 189 do Código Civil), segundo o qual a obediência ao disposto no art. 192 do CPC, subsidiariamente prescrição começa a correr quando o titular do direito violado toma aplicável ao processo do trabalho. Diante disso, mostram-se conhecimento da lesão e das consequê

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 5566 EXCLUSÃO DE DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA trabalho. Sustenta a reclamada que há nos autos documentos em língua Em nosso ordenamento jurídico, o prazo prescricional obedece ao estrangeira sem as respectivas traduções juramentadas, em princípio da “actio nata” (art. 189 do Código Civil), segundo o qual a obediência ao disposto no art. 192 do CPC, sub

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 408200040 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA 408200041 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO 408200042 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISEEPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA 408200043 408200044 408200045 EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408200039 0408200040 0408200041 0408200042 0408200043 0408200044 0408200045 0408200046 0408200047 0408200048 0408200049 0408200050 0408200051 0408200052 OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISEEPIF

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 408200039 408200040 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACA O DA PSEUDARTROS E DE CLAVICULA / ESCAPULA 408200041 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO 408200042 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROS E NA REGIÃO METAFISEEPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA 408200043 408200044 408200045 408200046 408200047 408200048 408200049 EPIFISIOD

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408200045 0408200046 0408200047 0408200048 0408200049 0408200050 0408200051 0408200052 0408200053 0408200054 0408200055 0408200056 0408200057 0408200058 101 TESOURO 05 TRANSPLAN 02 AVALIAÇÃO TE DE 101 DE MORTE ORGÃOS, TESOURO ENCEFÁLICA TECIDOS E CELULAS TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DO PÉ TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULOLIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO)

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 200 mista 04 procedimentos cirúrgicos 05 transplante de orgãos, tecidos e celulas 0418200001 18 cirurgia em nefrologia 101 tesouro 02 avaliação de morte encefálica 0418101001 02 avaliação de morte encefálica 101 tesouro 07 orteses, proteses e materiais especiais 01 orteses, proteses e materiais especiais relacionados ao ato cirurgico 101 tesouro financiamento para hemodiálise realizada no lei

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408200052 0408200053 0408200054 0408200056 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURALUXAÇÃO TARSOMETATARSICA 0408200057 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR 0408200060 05 TRANSPLANTE DE ORGÃOS, TECIDOS E CELULAS 05 TRANSPLANTE DE ORGÃOS, TECIDOS E CELULAS 07 ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 07 ORTESES, PROTESES E MATERIAIS

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1851 pronunciou a prescrição das pretensões relativas ao 3 meses após o início do tratamento dialítico. reconhecimento de doença ocupacional. Afirma que, não obstante o Os problemas de saúde persistiram e em 25/04/2000 realizou diagnóstico da doença renal que lhe acomete tenha sido firmado em transplante renal. 27/10/1998, a possível causa da doença e sua