Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4348 Processo 1003108-22.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marcos Tomiura - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - À réplica, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB 27850/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP) Processo 1003820-12.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2480 dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ).P.I.C. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP) Processo 1002857-20.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique da Silva Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1174 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - L.C.C. - - M.G.C. - Vistos. Considerando que o direito da exequente já foi reconhecido na liminar(fls. 10), na sentença (fls. 78/83) e no v. acórdão (fls. 136/140), tenho que alteração de seu tratamento médico diante da necessidade de atualização do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1665 Nº 3000564-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Taubaté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3840 saúde, respeitadas as necessidades específicas de todos os segmentos da população (artigo 223, inciso I).Na esfera infraconstitucional, disciplinou a Lei Federal nº. 8080/90 ser a saúde um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado promover as condições indispensáveis para o seu pleno exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2456 (OAB 210837/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), JUREMA FERREIRA DA SILVA BIAZZIM (OAB 62727/SP) Processo 1015066-21.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Reintegração - Felipe Alexandre Guerra dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Felipe Alexandre Guerra dos Santos e outro - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1425 de 01.03.1983 a 06.02.1986 e de 01.07.1987 a 31.03.2003 como atendente de enfermagem na Santa Casa de Misericórdia São Francisco; e de 01.04.2008 a 27.09.2014 como auxiliar de enfermagem na Santa Casa de Misericórdia São Francisco e conceder o benefício de aposentadoria especial à requerente, condenando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 440 03 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 464 NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA Processo 1001805-40.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - Autor proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça, nos termos do Prov. 28/2014. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 337 o entendimento adotado no acórdão reclamado e aquele pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso especial julgado pelo rito do art. 543-C ou de Súmulas. Nesse sentido: EDcl na Rcl 7837/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/08/2012, DJe 15/08/201