Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 MP 1.973-67/2000", e, posteriormente considerada a Taxa Selic - 28 - MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA "considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A PODER JUDICIÁRIO incidência de juros moratórios com base na v

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 244 portando documento de identificação, a fim de receber crédito, mediante alvará já encaminhado ao banco, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do crédito. Notificação Processo Nº RTOrd-0000779-34.2015.5.05.0011 RECLAMANTE ADELSON NORBERTO DE SOUZA ADVOGADO ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS(OAB: 3

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DOUGLAS MACRINI FILHO(OAB: 347298/SP) VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 309214/SP) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) 163 - LAUDICEIA CONCEICAO LIMA CONTAX-MOBITEL S.A. Caixa Econômica Federal Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE JESUS LAUDICEIA CONCEICAO LIMA CLAUDIO ROBERTO SANTOS DE JESUS Fica V.Sa. notificada para: manifestar-se,

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000257-38.2019.5.05.0020 RECLAMANTE CATIA PEREIRA SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 25321/BA) ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES CESAR(OAB: 20981/BA) RECLAMADO ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA ADVOGADO FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES(OAB: 423

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 395 ADRIANO BEZERRA COSTA ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000361-87.2019.5.05.0001 RECLAMANTE CATIA PEREIRA SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS(OAB: 27195/BA) RECLAMADO MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB: 16981/BA) RECLAMADO HOSPITAL SALVADOR SE

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 tributos porventura devidos, especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda (observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei n. 12.350/2010), sob pena de suspensão do feito, sem prejuízo de futura declaração de prescrição e arquivamento do processo, com baixa na distribuição, juntando m�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1159 Vistos. Intime-se a parte Autora para manifestar-se acerca do quanto informado pelo Réu no ID de nº 89704983, no prazo de 10 dias. Intimados via sistema. SALVADOR, 10 de agosto de 2022. ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito (Assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO separadamente) e imposto de renda. Notificação Processo Nº RTOrd-0000698-22.2014.5.05.0011 RECLAMANTE CLOVIS FERREIRA SANTOS LOMBA ADVOGADO NEUSA MARIA SCHILLING OLIVEIRA(OAB: 31340/BA) RECLAMADO IND E COM DE COLCHOES CASTOR LTDA ADVOGADO FLAVIA BALDOTTO DA ROCHA SANTANA(OAB: 280662/SP) ADVOGADO RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA(OAB: 174040/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRA

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 396 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de ID ec8bf80, que retirou o feito de pauta. SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2021. Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA: “…Após, notifique-se a parte ré para se manifestar acerca da impugnação à sentença de ALINE MELO DE CERQUEIRA LIMA liquidação”. Diretor de Secret

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 716 ADVOGADO - MAURO BATISTA RODRIGUES MARCO ANTONIO LEAL SILVA(OAB: 13337/BA) PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB: 7402/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IRAILDE SOARES RIBEIRO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4f9378 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO