Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4683 E. Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento que na superveniência de condenação, seja por fato anterior ou posterior ao início do cumprimento da pena, não se altera a data-base para a concessão dos benefícios do livramento condicional, comutação de pena eindulto. Em relação à data base d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1002 o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de junho de 2010, às 16:30 horas. Advogados: FERNANDA GULLO GUIMARAES NEGRO - OAB/SP nº.:117785; Processo nº.: 320.01.2009.023093-5/000000-000 - Controle nº.: 1173/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WENDSON ERALDO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 548 Apelante: Ivanor Jose Fontana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juli Francis Oliveira Roza (OAB: 209910/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 19 - 0000263-81.2007.8.26.0456 (990.08.157075-0) - Apelação - Pirapozinho - Relator Zorzi Rocha - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Adão Afonso dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 180 origem: 625.386; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claúdio Roberto Santos Araújo; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); 0244806-25.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 908.334; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3878 NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 0101732-75.2007.8.26.0229 (229.07.101732-9) - Procedimento Comum - Alimentos - A.E.R. - E.S.B. - Vistos. Fls. 234/236: Apresente a autora cálculo atualizado do débito. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 309 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.424585-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 821.695; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nelson Aparecido Bonfogo; Advogado: Juli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1454 Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) 93 - 1012423-92.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Maria Aparecida Fula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1098 Advogado: Alexandre Belmonte Siphone (OAB: 317624/SP) - Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/ SP) - Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 337250/SP) 13 - 1001553-22.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1371 HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), MILENA LUCATO DE MUNNO ROSALEN (OAB 253394/SP) Processo 0015738-97.2007.8.26.0320 (320.01.2007.015738) - Ação de Exigir Contas - Bancários - Roberto Donizetti Foster Gonçalves Limeira Me - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.470

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1490 TEMA 810 - FAZENDA PÚBLICA – SERVIDOR ESTADUAL – CONVOCAÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL – MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE BÔNUS DE MERECIMENTO – SUSPENSÃO DO PAGAMENTO INDEVIDA – JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÃO SER CALCULADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO STF NO JULGA