82 resultados encontrados para causa da lentidao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 GO GENERICO DE DANO JURIDICO; E, ESPECIFICAMENTE, O PERIGO DO ULT ERIOR DANO MARGINAL QUE PODERIA DERIVAR DO RETARDO DA MEDIDA DEFI NITIVA, INEVITAVEL POR CAUSA DA LENTIDAO DO PROCEDIMENTO ORDINARI O. DE ACORDO COM OS AUTOS, O PAGAMENTO DO TRIBUTO ONERA INJUSTIFI CADAMENTE O IMPETRANTE, NA MEDIDA QUE TERA QUE SE SUJEITAR A RECE BER POSTERIORMENTE DO ESTADO, POR VIA EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 FORENSE: 2002, F. 52) QUE O PERICULUM IN MORA, VALE DIZER, NAO E O PERIGO GENERICO DE DANO JURIDICO; E, ESPECIFICAMENTE, O PERIGO DO ULTERIOR DANO MARGINAL QUE PODERIA DERIVAR DO RETARDO DA MEDID A DEFINITIVA, INEVITAVEL POR CAUSA DA LENTIDAO DO PROCEDIMENTO OR DINARIO. DE ACORDO COM OS AUTOS, A PRETENSAO DO IMPETRANTE CONSIS TE NO COMPUTO DE MAIS QUATRO (04) PONTOS EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 UEM DIZ QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 30: VEROSSIMILHANCA, POIS, E PROVA INEQUIVOCA SAO CONCE ITOS QUE SE COMPLETAM EXATAMENTE PARA INFORMAR QUE A ANTECIPACAO DE TUTELA SO PODE OCORRER NA HIPOTESE DE JUIZO DE MAXIMA PROBABIL IDADE, A CERTEZA, AINDA QUE PROVISORIA, REVELADA POR FUNDAMENTACA O FATICA, ONDE PRESENTES ESTAO APENAS MOTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 A DE (TEORI ZAVASCKI, ANTECIPACAO DE TUTELA, SARAIVA: 1997, P 76) DESSA PROVA ROBUSTA EXTRAI-SE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 5 C ALAMANDREI (CITADO POR KAZUO WATANABE, OB CIT , F 127) EXPLICA QU E POSSIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM AP ARENCIA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COM O VERDADEIRO QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A TENDE A INTENCAO DA LEI MAIOR, QUE EXIGE, SEM ESFORCO HERMENEUT IC O, QUE O PNE SEJA INTEGRADO NA VIDA SOCIAL E QUE RECEBA TUTELA AM PLA CONSIDERANDO SUA SITUACAO PECULIAR ORA, O DEFICIENTE MENO S P REJUDICADO EM SUA MOBILIDADE, COM CAPACIDADE DE DIRIGIR VEICU LO, E BENEFICIADO COM A DISPENSA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO, ENQUANT O QU E AQUELE QUE TEM MAIOR GRAU DE DEPENDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 APENAS MOTIVOS POSITIVOS DE CRENCA. NESTA HIPOTESE CONCRETA, HA INUMEROS PRECEDENTES DESTE JUIZO E DO EG. TJGO RECONHECENDO O DIR EITO DE ISECAO AO DEFICIENTE NAO-MOTORISTA. A ISENCAO EXCLUSIVA I NSTITUIDA PELO GOVERNO DE GOIAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES NAO A TENDE A INTENCAO DA LEI MAIOR, QUE EXIGE, SEM ESFORCO HERMENEUTIC O, QUE O PNE SEJA INTEGRADO NA VIDA SOCIAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 CRENCA. NESTA HIPOTESE CONCRETA, HA INUMEROS PRECEDENTES DESTE J UIZO E DO EG. TJGO RECONHECENDO O DIREITO DE ISECAO AO DEFICIENTE NAO-MOTORISTA. A RESPEITO DO JUSTIFICADO RECEIO DE DANO. MAIS UM A VEZ NOS SOCORRE ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, OB. CIT., F. 33: O P REJUIZO, REFERIDO NA LEI, NAO SE CONFUNDE COM O INCOMODO E A INCO VENIENCIA DECORRENTES DA MARCHA NORMAL DO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ONFORME CLASSIFICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KAZUO WATA NABE (DA COGNICAO NO PROCESSO CIVIL, 2 EDICAO, ED. BOOKSELLER: 20 00) EXPLICA QUE A COGNICAO POSSIVEL NAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTE CIPATORIA DE EFEITOS E SUMARIA OU SUPERFICIAL (PLANO VERTICAL) E LIMITADA (PLANO HORIZONTAL). ASSIM, O QUE A LEI EXIGE NAO E, CERT AMENTE, PROVA DE VERDADE ABSOLUTA -, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 OVISORIA, REVELADA POR FUNDAMENTACAO FATICA, ONDE PRESENTES ESTAO APENAS MOTIVOS POSITIVOS DE CRENCA. NESTA HIPOTESE CONCRETA, HA INUMEROS PRECEDENTES DESTE JUIZO E DO EG. TJGO RECONHECENDO O DIR EITO DE ISECAO AO DEFICIENTE NAO-MOTORISTA. A ISENCAO EXCLUSIVA I NSTITUIDA PELO GOVERNO DE GOIAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES NAO A TENDE A INTENCAO DA LEI MAIOR, QUE EXIGE, S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ARGINAL QUE PODERIA DERIVAR DO RETARDO DA MEDIDA DEFINITIVA, INEV ITAVEL POR CAUSA DA LENTIDAO DO PROCEDIMENTO ORDINARIO. DE ACORDO COM OS AUTOS, NAO SE PODE NEGAR O ACESSO A BEM ESSENCIAL A SOBRE VIVENCIA HUMANA, QUE E FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOT O, RAZAO PELA QUAL DEFIRO AS PROVIDENCIAS URGENTES POSTULADAS E D ETERMINO A INTIMACAO DA RE PARA QUE INSTAL