Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 RMAR A OPINIO DELICTI DO MINISTERIO PUBLICO E FORNECER, AO JULGAD OR, ELEMENTOS DE CONVICCAO ACERCA DA EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PA RA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ANALISANDO-AS, OBSERVO QUE A DENUNC IA DESCREVE FATO TIPICO, APRESENTA SUFICIENTEMENTE AS CIRCUNSTANC IAS DO FATO, AO PASSO QUE PERMITE A INDIVIDUALIZACAO E COMPREENSA O DA CONDUTA DO DENUNCIADO, PRESERVA OS PRI

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ENTA. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENT O DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). CIENTIFIQUE-SE TAMBEM A VITIMA DE QUE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO REPRESENTADO DEVERA S ER IMEDIATAMENTE COMUNICADO AS AUTORIDADES POLICIAIS, PARA REGIST RO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, E

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 350417-10.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DE FALTA GRAVE COMETIDA NO CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO JULIO GOMES DE OLIVEIRA E DE TERMINO SUA REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME FECHADO, COM FUNDA MENT

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 VITIMA : LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700099889 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MATHEUS D OMINGUS DOS SANTOS DESPACHO NAO SENDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA , PROCEDA A INCLUSAO DOS AUTOS EM PAUTA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 19 DE ABRIL DE 2017. LUCIANA

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 REQUERIDO : JONILSON NERES DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201700303664 DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PREV ISTA NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006 PARA O DIA ___ DE __________ _ DE _____, AS ____:_____ HORAS. INTIME-SE PESSOALMENTE SOMENTE A VITIMA. ACREUNA, 15/02/2017. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 287833-84.2

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 S PRIN CIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, BEM CO MO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NOS ELEMENTOS PROBATORIOS COL HIDOS NO INQUERITO POLICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA DEFLAGRAR A ACAO PEN AL NAO OBSTANTE, A DEFESA APRESENTADA PELOS ACUSADOS NAO DEMONST RA A INEXISTENCIA DO CRIME E TAMPOUCO A IMPROCEDENCIA DA ACAO OU CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA, SENDO NEC

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AZLADIA-DF, MOTIVO PELO QUAL FORA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA O FIM DE SUA CITACAO (FLS. 90-91), ATO SEM RESPOSTA ATE O MOMENTO . ASSIM, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CIT ADA CARTA. CASO NAO HAJA RESPOSTA, ENTRE-SE EM CONTATO TELEFONICO , CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMP RA-SE. PADRE BERNARDO/GO, 24 DE ABRIL DE 201

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS N. 200703582954 DESPACHO PROVIDENCIE A SRA. ESCRIVA A ELABO RACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, VERIFICANDO-SE SE O REU P OSSUI DIREITO A COMUTACAO DA PENA. APOS, CONCLUSOS. GOIATUBA, 23 DE MAIO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291518-35.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA R

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS COSTA PAIVA VITIMA : MARLENE DOS SANTOS AMARAL ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : AUTOS N.: 08/2015 PROTOCOLO N.: 201500024532 ACUSADO: MARCOS COST A PAIVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO ESTA PRESENTE NENHUMA CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO O DIA 21/01/2016, AS 15 HORAS , P ARA A A

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 LEGACAO DE ALGUMA CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397, DO CPP ) OU DE QUESTAO PRELIMINAR OU PREJUDICIAL. APOS, CONCLUSOS PARA S ANEAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ISRAELANDIA, 15 DE MARCO DE 2017 M ARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 377275-95.2014.8.09.0078 : 212 : ACAO PENAL : WALLACE DOS SANTOS BORGES DANIEL DE BRITO C