Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AM ENTO DA IRRESIGNACAO OPOSTA PELO ACUSADO, COM OS DEVIDOS CUMPR IME NTOS P R I CUMPRA-SE VIANOPOLIS, 24 DE JULHO DE 2018 MARLI DE FATIMA NAVES -JUIZA DE DIREITONR. PROTOCOLO : 36594-11.2017.8.09.0157 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON CICERO DIAS FILHO VITIMA : HUGO PAULO DA SILVA ADV ACUS : 46610 GO - CLEITON ANDRE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GO

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 LO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 255792-53.2004.8.09.0174 ( 200402557926 ) 2004 ACAO PENAL ADAILTON VIEIRA DOS SANTOS FERNANDO LUIZ DA COSTA LUCIDEO DE SOUZA LIMA EDINILSON JOAO COSTA ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 G

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 RCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO - INI. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. C UMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. M ARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380939-54.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS RONIEL DOS SANTOS FONTENELES

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 379660-20.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANKLIN MIRANDA ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONFIGURADA, POIS, A FALTA GRAVE (ART. 50, V, DA LEP), REGRIDO CAUTELARMENTE O CUMPRIMENTO DA PENA DO SENTENCI ADO PARA O REGIME FECHADO (ART. 118, I, IN FINE, DA LEP). DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 16/05/2016

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 R PREVENTIVA DA SENTENCIADA, RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE. 3 DO SENTENCIADO JEAN VITOR PEREIRA D A SILVA: 3.1 EM RELACAO AO CRIME DE ORGANIZACAO CRIMINOSA ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORM E SUPRAMENCIONADO, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO . RECONHECO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVIST

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201702022573 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: BUGLER ALVES AMORIM DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO BUGLE R ALVES AMORIM, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFES A A FL. 59 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTI GO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NO S TERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIP

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : MAICON DOUGLAS PEREIRA DE ALENCAR ADV ACUS : 41866 GO - HILTON SELEDONIO ROCHA DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, PAR A O FIM ESPECIAL DE CONDENAR MAICON DOUGLAS PEREIRA DE ALENCAR, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 147, CAPUT, DO COD IGO PENAL. PA

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA QUERELADO : WEMERSON DA SILVA SOARES ADV QTE : 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA ADV QDO : 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, REDESIGNO AUDIENCIA DE CON CILIACAO PARA O DIA 04/04/2017 AS 13:30 HORAS. PROCEDA-SE AS DI

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 E. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO O QUANTUM D A PENA FIXADA. POR TAIS MOTIVOS, TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. A PENA DE MULTA E CUMULATIVA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOI S DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EU LESOES; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO D E QUALQUER MODO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNS TANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU AINDA QUALQUER CAUSA DE AUME NTO OU DIMINUICAO DE PENA. EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ART. 147 DO CP C/C ART. 7, INCISO II DA LEI 11.34