Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O PRESIDIO A SUA ESPERA ENQUANTO LEVAVA A SACOLA AO INTERIOR DA U NIDADE PRISIONAL. AO SER REALIZADA A REVISTA NOS OBJETOS PELOS AG ENTES PRISIONAIS, FORAM ENCONTRADAS AS PORCOES DE MACONHA NO INTE RIOR DOS NOVELOS, OPORTUNIDADE EM QUE SEBASTIANA INFORMOU AOS POL ICIAIS QUE A SACOLA FOI ENTREGUE A MESMA POR FRANCIS, O QUAL INFO RMOU QUE ESTA DEVERIA SER REPASSADA A LEAND

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AQUILATAR A CONDUTA SOCIAL DO REU; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE D O REU: SEM MAIORES ELEMENTOS; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DOS DELITOS : AO QUE TUDO INDICA O REU NAO QUIS PRATICAR O CRIME PREVISTO NO CODIGO DE TRANSITO, MAS DEVERIA TER PREVISTO OS RESULTADOS AO DIR IGIR O VEICULO EMBRIAGADO; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DOS DEL ITOS: QUE NAO LHE FAVORECE; CONSIDERANDO AS

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO EN DERECO INDICADO NA INICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUE A DIVIDA OU GARANTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI N 6.830/80, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. EM CASO D

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 13/15, MANTENDO INALTERADO, PORTANTO, OS DIAS DE ASSINAR O LIVRO DE PRESENCA NA UNIDADE PRIS IONAL DO REEDUCANDO MARCOS PAULO DE JESUS. INTIMEM O REEDUCANDO D ESTA DECISAO, BEM COMO CIENTIFIQUEM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIEM AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA CONHECIMEN TO. INTIMEM. CERTIFIQUEM. JANDAIA, 10 DE DEZE

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 MESES E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, CONTUDO EM RAZAO A CAUSA DE DIMIN UICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 155, 2, DO CODIGO PENAL, DIMINUO A REPRIMENDA EM 1/2 TORNANDO-A DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA. A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE APLICADA AO SENTENCIADO DEVERA SER CUMPRIDA NO REG IME INICIAL SEMIABERTO, EM ESTABELECIMENTO AD

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 CEM; POIS O ACUSADO AGIU IMPELIDO PELO MOVEL DA CRENCA DA SUPREMA CIA MASCULINA, NO INTUITO DE AFIRMAR A SUBMISSAO DA MULHER EM UMA PERSPECTIVA DE GENERO; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DE VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMEN TO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 SOCIOEDUCATIVA, TENDO EM VISTA QUE NAO FOI PROLATADA SENTENCA, CO NSIDERA-SE O PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A MEDIDA DE INTERNACAO (3 ANOS). ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 109, IV, DO CP, O PRAZO PRESCRI CIONAL E DE 8 (OITO) ANOS. IN CASU, INCIDE AINDA A CAUSA DE DIMIN UICAO DO ART. 115 DO CP, SITUACAO QUE CONSOLIDA O PRAZO DE PRESCR ICAO EM 4 (QUATRO) ANOS. PORTANTO, DIANTE

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369596-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201503695969 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 EM RAZAO DA PREVALENCIA DO ENTENDIMENTO CONTIDO NA SUMULA 231 DO STJ. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DE DIMIN UICAO OU AUMENTO DE PENA. ANTE A INEXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS FIXO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MU LTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO, MULTA E STA QUE DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 CIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. 2 FASE: ATENUANTES E AGRAVANTES: PR ESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DO ART. 65, II, D (CONFESSADO), DO CODIGO PENAL, MOTIVO PELA QUAL REDUZO A PENAL EM 1/6 (UM SEXTO ), PASSANDO ESTA A SER DE 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, NOS TERMOS DA SUMULA 231 DO STJ1. NAO ESTAO PRESENTES CI