Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1429 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 03/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00007608520048140028 PROCESSO ANTIGO: 200410004980 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 04/03/2021 AUTOR:AGENCIA BANCO DO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2692 SILVA ARAUJO DENUNCIADO:PATRICIA CORREA LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:DENIVALDA CORREA LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLEBSON CORREA LOUREIRO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1697 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 05/03/2021 A 05/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00018627020078140028 PROCESSO ANTIGO: 200710010402 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1578 Juiz de Direito Titular da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00095582120178140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 05/05/2021 ENCARREGADO:JOAQUIM MORAES DE LIMA JUNIOR DENUNCIADO:JONILSON ALMEIDA DA SILVA Representante(s): OAB 4378 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELVISO

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 640 conclusos os autos. o relato do necess¿rio. Decido. O novo c¿digo de processo civil, nos termos do artigo 321, par¿grafo ¿nico, prev¿ que: ¿O juiz, ao verificar que a peti¿¿o inicial n¿o preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de m¿rito, determinar¿ que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a comp

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1865 inequ?voca comprova??o da atipicidade da conduta, da incid?ncia de causa de extin??o da punibilidade ou da aus?ncia de ind?cios de autoria ou de prova sobre a materialidade, que n?o ? o caso dos autos. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA HONRA. TRANCAMENTO DE INQU?RITO POLICIAL. INCAB?VEL. IMUNIDADE DO ART. 133 DA CONSTITUI??O FEDERAL. N?O ABSOLUTA. DECAD?NCIA DO DIR

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1701 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JOSE ISAIAS MARTINS REPRESENTANTE:PAULA TRINDADE. PROCESSO: 000922940.2009.8.14.0028 AUTOR: ESTADO DO PAR? REU: JOSE ISAIAS MARTINS SENTEN?A SEM RESOLU??O DO M?RITO Trata-se de a??o de Execu??o Fiscal movida por ESTADO DO PAR? em

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1430 resolu??o do m?rito, na conformidade do art. 485, VIII c/c IX do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologa??o. Vale lembrar que o pedido de desist?ncia da a??o foi realizado pela parte autora depois de oferecida a contesta??o pelo R?u, o que quer dizer que n?o ? ato unilateral. Todavia, a anu?ncia do requerido foi colhida de modo expresso, nos termos do art. 485, ? 4? do CPC. Assim, n?o v

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1699 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? vara C?vel e Empresarial de Marab?. PROCESSO: 00049501120058140028 PROCESSO ANTIGO: 200510036393 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 PROCURADOR(A):ADRIANA FRANCO BORGES EXECUTADO:JOSE TEOFILO NETO E CIA LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTAD

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1905 raz?o de o valor da d?vida n?o superar o valor m?nimo estabelecido em Lei para ensejar o ajuizamento da execu??o judicial do cr?dito. ? o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTA??O A parte autora, consoante a peti??o que consta desses autos, manifestou seu interesse pela extin??o do feito, sem resolu??o do m?rito, em virtude de ter o valor do seu cr?dito ser inferior a 15.000 UFIRs, m?nimo legalment