Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 402 Processo 0006280-85.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006280) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A. C. G. - Vistos. ANTONIO MOREIRA NETO, qualificado nos autos, pleiteia a adoção unilateral com destituição do poder familiar da criança ANDRYELL FERNANDO GARCIA (fls. 11) jun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8631 da necessidade de recolhimento do ISS, com indicação do número do processo na respectiva nota fiscal, tudo conforme Resolução 17/2019 do TJBA. Em caso de aceitação ao encargo, deverá indicar data e local para realização da perícia, informando a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes. Apresentado o laudo, intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 369 Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, demonstre a autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no prazo de dez dias, cópia da última declaração de imposto de renda, do holerite ou carteira de trabalho. No caso de isenção de imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 1653 RODRIGUES - Vistos. Indefiro o pedido de intimação dos herdeiros Gilson e Nilson, visto que tal iniciativa cabe à eles. Entretanto, a inventariante deverá providenciar as devidas regularizações, sob pena de exclusão de referidas pessoas no arrolamento. Defiro o prazo de 15 dias para a juntada dos demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1651 Reis; 22.10.1996).” (RT 774/343). “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Pedido impugnado - Insuficiência da simples declaração de estado de pobreza por parte do interessado - Imprescindibilidade da apresentação de documentos para que se verifique a real situação patrimonial e financeira de

Publicações Judiciais I ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Fl. 1.133: Oficie-se novamente à CEF, para que proceda à conversão em renda da União, dos depósitos de fl.232 destes autos e de fl.76 da Impugnação do Valor da Causa em apenso, por meio de guia DARF, sob o código de receita 3391. Quanto ao bem penhorado, preliminarmente, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 475-J, §1º, do CPC. Int. São Paulo, 09 de janeiro de 2013. Paulo

Publicações Judiciais ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Jose Jacomo Gimenes Juiz Substituto SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração face à inexistência de omissão, obscuridade ou contradição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2001.70.03.006434-5/PR EXEQUENTE : WALDEMAR PITANTE : PEDRO RUIZ PINO : RUBENS JOSE CARDEAL DA COSTA : JOSE NOVAES : RIBERTO DE

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR.PROCESSO: 0237651.49.2013.8.09.0051 centavos). Colaciona seus substratos jurídicos. Requer a seja conhecido e provido o apelo para reformar a sentença concedendo os benefícios da assistência judiciária, ou sucessivamente, o parcelamento das custas em 10(dez) vezes. Pois bem. O juiz a quo determinou a emenda da petição inicial, nesses termos: “Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1135 reduzida à metade (art.652-A, parágrafo único, CPC). 3. Intimem-se e providencie-se. - ADV: FABIO COSTA FERNANDES (OAB 161748/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1002828-82.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Rodrigues da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 43 inicial, a extinção do processo sem exame de mérito, pela ausência de interesse processual superveniente, com a consequente revogação da liminar e liberação da conta. A esse respeito, manifeste-se o autor em cinco dias. Int. - ADV CARLOS TADEU RIBAS OAB/SP 127701 0003069-88.2012.8.26.0238 (238.01.2012.