Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1080 concluir que, por autor, o benefício pleiteado enquadra-se dentro da Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. E referida competência, inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1079 Processo 0006883-28.2005.8.26.0053 (053.05.006883-3) - Procedimento Ordinário - Decio Pontes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Providencie a parte autora a retirada do ofício requisitório.” - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/ SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1078 Processo 0400063-68.1997.8.26.0000 (000.97.400063-9) - Procedimento Ordinário - Bernadetti Gonçalves Lepinsk e outros - Fepasa Ferrovia Paulista S.a - Vistos. 1) Fls.1154/1160: Ciência às autoras. 2) Manifestem-se as autoras sobre o alegado às fls.1162/1164, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAMILA PEREIRA RODRIGUES M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 970 VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP) Processo 0024774-52.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Dias de Carvalho Queiroz e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. O valor atribuído à causa, em vista da quantidade de autores, permite concluir que, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1132 Processo 0019666-86.2004.8.26.0053 (053.04.019666-9) - Ação Civil Pública - Ass/pm - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Providencie a requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1068 inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. Anoto, por oportuno, que a decisão adotada decorre de entendimento firmado no CAJUFA - Centro de Apoio dos Juízes da Fazenda Pública e está em consonância com a Jurisprudência do Superior Tribunal de

Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 sujeito a evento futuro.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.I-se.Brasília - DF, quarta-feira, 26/01/2011 às 15h25.Donizeti Aparecido da Silva,Juiz de Direito . Nº 11236-0/11 - Ordinaria - A: ELIANE GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF020842 - Isana Borges Leal Teixeira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial, a fim de precisar as horas extras exercidas e perío

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 998 Processo 0003193-93.2002.8.26.0053 (053.02.003193-1) - Procedimento Ordinário - Severina Maria do Nascimento Municipalidade de São Paulo - Diga a ré sobre o prosseguimento do feito. Prazo 5 dias. Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 191000/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP) Processo 0003667-83.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1077 (OAB 90486/SP) Processo 0021560-63.2005.8.26.0053 (053.05.021560-7) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Valdemir Bina e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Concedo o prazo de 20 (vinte) dias à parte autora, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 956 Estado de São Paulo - Providencie a Fazenda do Estado a retirada das guias de levantamento. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP), GUILHERME DENIZO PASCHOAL (OAB 232566/SP), PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP) Processo 0010173-41.2011.8.26.