52 resultados encontrados para causa especial de aume - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 FRACAO MINIMA. TRATANDO-SE DE CRIMES PRATICADOS NAS MESMAS CIRCUN STANCIAS DE TEMPO, LUGAR E MODO DE EXECUCAO, CONTRA VITIMAS DIFER ENTES, CONFIGURADA ESTA A CONTINUIDADE DELITIVA, PREVISTA NO ARTI GO 71 DO CODIGO PENAL. MERECE O AUMENTO NA FRACAO MINIMA DE 1/6 ( UM SEXTO) O AGENTE QUE COMETE DUAS INFRACOES EM CONTINUIDADE DELI TIVA, IMPONDO-SE O REDIMENSIONAMENTO DESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 209221/2018 COMARCA DE IPAMERI FÓRUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25 CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5051550 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 163281-25
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 876-16.2009.8.09.0162 ( 200900008762 ) AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX DANIEL JACOBINA DE FIGUEIREDO VITIMA : IHAGO SANTOS GUILHERME ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX DANIEL JACOB INA DE FIGUEIREDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ENRIQUECIMENTO POR VIAS ILICITAS; 239. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS: ENTENDO-AS DESFAVORAVEIS A ACUSADA, VEZ QUE MANTEVE A VITIMA EM CARCERE POR 32(TRINTA E DOIS) DIAS, SOMENTE SENDO LIBERTADO POR M OTIVOS ALHEIOS A VONTADE DO AGENTE; 240. QUANTO AS CONSEQUENCIAS: FORAM DE EXTREMA GRAVIDADE, EM VIRTUDE DA VITIMA TER SOFRIDO GRA NDE PREJUIZO PSICOLOGICA, VEZ QUE FOI MANTIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 VITIMA : MATHEUS HENRIQUE BORGES CUNHA MARCOS DE SOUZA DOS SANTOS ANTONIA ANTONIETA PEREIRA SANTOS DALYSSON FERREIRA DOS SANTOS JOAO PEREIRA DE SOUSA NETO LAIS PAULA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA KAYKY PEREIRA DE SOUSA DIEGO RAYMUNDO BARONE GABRIEL DE ALMEIDA LIMA EDGARD FERREIRA DE SOUZA CARNEIRO CAROLINA PEREIRA DE SOUSA ISABELLI SILVA OLIVEIRA ANA CAROLINE SILVA OLIVEIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 214795-22.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIACAO REAL EXPRESSO ACUSADO : FERNANDO OLIVEIRA MIGUEL ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PA RA CONDENAR O REU FERNANDO OLIVEIRA MIGUEL NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISO I, DO ESTATUTO PENAL, E, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601422720 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 28 / 0 4 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400938-39.2015.8.09.0175 : 1451 : ACAO PENAL : RONIS SANTANA PEREIRA WAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 223133-09.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TONY LUAN ORTIZ MOREIRA GOMES SOUZA ADV ACUS : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II DESPACHO : 201602231332 EXECUCAO PENAL DESPACHO OPORTUNIZEM O PARECER DO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRAM. CERES, 23 DE MARCO DE 2015. LAZARO ALVE S MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388236
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ERMO. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFES A: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 201409-17.2013.8.09.0011 3797 ACAO PENAL GUSTAVO COSTA VERAS ADRIANO XAVIER SOUSA HECTOR HUGO EVANGELISTA MARTINS ZAQUEU CONCEICAO DE FRANCA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO AD