Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 301 Justiça Eletrônico. Manaus, 28 de setembro de 2021. Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito. Processo 0645302-85.2018.8.04.0001 Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade não se encontra no processo, no estudo parcimonioso da prova, fulcrado no princípio basilar do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0229510-64.2015.8.04.0001 Indiciado: Carlos Eduardo Aielo Vistos, etc. Em face do término do período de prova de suspensão condicional do processo sem revogação do benefício, decreto a extinção de punibilidade do denunciado CARLOS EDUARDO AIELO, nestes autos de número 0229510-64.2015.8.04.0001, com base no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, secundado pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0229510-64.2015.8.04.0001 Indiciado: Carlos Eduardo Aielo Vistos, etc. Em face do término do período de prova de suspensão condicional do processo sem revogação do benefício, decreto a extinção de punibilidade do denunciado CARLOS EDUARDO AIELO, nestes autos de número 0229510-64.2015.8.04.0001, com base no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95, secundado pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 312 Demais diligências para o envio à VEMEPA. P.R.I.C. Extraia-se o dispositivo para publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Manaus, 08 de fevereiro de 2022. Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito. Processo 0716437-55.2021.8.04.0001 Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade não se encontra no processo, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 446 Processo 0201055-21.2017.8.04.0001 Assim sendo, por todo o exposto, julgo procedente a denúncia e CONDENO Breno da Silva Oliveira e Matheus Serudo Gomes Pinheiro nas penas do Art. 157, §2.º, II, c/c Art. 70, todos do CPB. Atento aos ditames do Art. 59 do Diploma ventilado ao norte, tenho que a culpabilidade está evidenciada; de seus ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 412 ADV: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO (OAB 5199/AM) - Processo 0667907-54.2020.8.04.0001 - Petição Criminal - Difamação - AUTOR: Antenor Ferreira Doce Junior - De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juízo, Patrícia Macêdo de Campos, INTIMO a Defesa do querelante Antenor Ferreira Doce Junior, na qualidade de representante dest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROC. PE NAL. Custas pelo Estado. P.R.I.C. Extraindo-se o dispositivo para publicação no DJE. Manaus (AM), 02 de agosto de 2019. Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito. Autos n°: 0600342-10.2019.8.04.0001 Marcelo Santos Souza (…) Por todo o exposto, julgo procedente em parte a denúncia e CONDENO MARCELO SANTOS SOUZA nas penas do Art. 157, §2.º, II, c/c Art. 14, II, todos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 447 P.R.I.C. Extraindo-se o dispositivo para publicação no DJE. Manaus, 06 de julho de 2022. Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito. Processo 0208124-41.2016.8.04.0001 Malgrado reconheço que desde o recebimento da denúncia em 07.06.2016 sem que haja outra causa interruptiva, deu-se a fulminação da pretensão punitiva estatal. Isso porque o m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 356 Lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados; Proceda-se recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal; 3. Comunique-se o deslinde da relação processual ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para os fins previstos no artigo 15, inci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3280 154 Processo 0638229-57.2021.8.04.0001 Acolho o Parecer Ministerial, cujo relatório passo a adotar como razão de decidir porque embasado em sólidos argumentos legais, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Caderno Processual distribuído sob o nº 0638229-57.2021.8.04.0001, considerando ter ocorrido a preenpção segundo a dicção dos art