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causa que autorize

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1.986 resultados encontrados para causa que autorize - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/08/2017 - Pág. 754 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 S. 106/107), A QUAL PASSO A ANALISAR. DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/09/2017, AS 10:30 HORAS, QUAN DO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 106786-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE COSTA VITIMA : SERGIO AUGUSTO MASSUDA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201501067863 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA PEDRO HENRIQUE COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A F L. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO

TJGO 27/06/2016 - Pág. 942 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 315952-60.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OTACILIO BARROS DE ALMEIDA VITIMA : DOTERVIR DE OLIVEIRA MACEDO ADV ACUS : 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO DESPACHO : AUTOS: 201203159522 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OTACILIO BARROS DE ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO AS FLS 02, PELA PRATICA DO

TJGO 17/05/2013 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 JUíZA DE DIREITO." -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 324527-91.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE JERONIMO RODRIGUES DE MOURA VITIMA : NEUZELINA MARTINS SOARES ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...) DESSA FO

TJGO 01/04/2013 - Pág. 727 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 ACUSADO : DANIEL SCODRO SOUBIHE VITIMA : RUBENS RASSI RODRIGUES ADV ACUS : 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE ADV VIT : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : "DESIGNO O DIA 10/04/2013, àS 15:00 HORAS,PARA AUDIêNCIA DE RECON CILIAçãO(ARTIGO 520 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL) EM RELAçãO AOS CRIMES DE DANOS SIMPLES (ART. 163, CAPUT, DO CP) E INJURIA (ART. 140 DO

TJGO 18/07/2013 - Pág. 652 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 VITIMA : FRANCISCO SENA DE SOUZA ADV ACUS : 26662 GO - DOMINGOS ARAGAO LIRA DESPACHO : "(...)DESSA FORMA, NÃO SE OBSERVA DAS RESPOSTAS APRESENTADAS A PRESENÇA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CPP. COM EFEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2013, ÀS 14:00HORA

TJGO 03/10/2013 - Pág. 747 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 DESPACHO : "(...) DESSA FORMA, NãO SE OBSERVA DA RESPOSTA APRESENTADA A PRESENçA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CPP. COM EFEITO, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 /10/2013, àS 14:50 HORAS, QUANDO SERãO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENúNCIA. INTIMEM-

TJGO 19/09/2013 - Pág. 694 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 LIGêNCIA EM HORáRIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. DEVERá CONSTAR DO MANDADO QUE O NãO COMPARECIMENTO à AUDIêNCIA IMPLICARá EM REVOGAçãO DO BENEFíCIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTé RIO PúBLICO. INTIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUíDO DO ACUSADO, DR. MáRIO CAMOZZI NETO, OAB/GO Nº 16.846. GOIâNIA, 11 DE SETEMBRO DE 2013. (AS) CAMILA NINA

TJGO 06/11/2013 - Pág. 700 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 "(...)NA RESPOSTA, O ACUSADO SUSTENTA A ABSOLVIÇÃO ADUZINDO QUE SE ENCONTRA PRESENTA CAUSA EXCLUENTE DA CULPABILIDADE, BEM COMO QUE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA CAPITULADA NA INICIAL JA FOI OBJE TO DE PROCEDIMENTO AUTONOMO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. A ALEGAÇÃO DE QUE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME CONFUNDE-SE COM O ME RITO, RECLAMANDO DILAÇÃO PROBATORIA PARA A

TJGO 21/08/2013 - Pág. 856 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09.09.13, ÀS 13:30 HORAS, QUANDO SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚN CIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORÁRIO NOR MAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. INTIMEM-SE O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAV�

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