Seção I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O Superior Tribunal de Justiça, já pacificou essa questão, através da Súmula nº 298: Súmula 298. O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei. NR.PROCESSO: 5161303.48.2019.8.09.0000 Sobre a situação de emergência decretada nos Estados do Maranhão e do Toca

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 161 SECRETARIA DA FAZENDA UG 150101 EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 025/16 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO C-SAFI Nº 073/11. Quitar as despesas referentes aos serviços prestados. Contratado: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. 7º T.A. AO C-SAFI Nº 064/11. Prorrogação excepcional do prazo do contrato. Vigência: 01/07/2016 a 31/01/2017. Contratado: HO SERVIÇOS DE MARCENARIA LTDA ME. CNPJ: 12.563.990/0001-55. C-SAFI Nº 044/16. P.E. Nº 009/2016, P.L

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 36 PROCESSO N° 660/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE.Propostas até: 11/03/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 11/03/2016 às 15h10 - Inicio da Disputa: 11/03/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de fevereir

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo, nos termos do artigo 7º do Decreto Estadual Nº 32.539/2008, o PL Nº 003/2015 – PE Nº 003/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de documentos – coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicletas com condutores habilitados, na Região Metropolitana

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 162 nº 393/2015, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA– lotes: 1- A e 2- A. Valor total para os respectivos lotes de R$ 2.034.764,70 (Dois milhões, trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). MARCA MEDICA COM E SERV LTDA ME – lote: 2 - B. Valor total para o respectivo lote de R$ 235.425,00 (Duzentos e trinta e cinco mil,quatrocentos e vinte e cinco reais).Recife 29 de agosto de 2016.Maria Eul

Poder Executivo ● 24/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2015 R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 29/10/2015 à 31/12/2015; Nº 101/2015 - Associação Projeto Universal. CNPJ/ MF Nº 05.094.702/0001-03; OBJETO: Projeto: Circuito de Oficinas de Lazer, Esporte e Cidadania. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 222.580,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE: 199.940,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 20.000,00 (vint

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLINICOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE 25-B no valor unitário para os respectivos lote R$ 1,40, perfazendo um valor global de R$ 21.000,00. Recife, 27 de Maio de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração e Finanças EXTRATO DA AT

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 77 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI AVISO DE CONTRATAÇÃO A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que, considerando a manutenção das condições de credenciamento, deferiu a contratação do BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) S.A - CNPJ –90.400.888/0001-42, como agente de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, através de documento de Arrecadação Estadual – DAE - modelos 10 e

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 12 PROCESSO N°. 201/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) PASTILHAS DE CLORO, COM FINALIDADE DE ATENDER A EMERGÊNCIA CAUSADA PELA SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. o presente Processo Licitatório Nº 201/2015 - Pregão Eletrônico Nº 147/2015, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: HIDRODOMI DO BRASIL IND. DOMISSANEANTES LTDA – Lote 1B. Valor tot

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2016 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 005/2014. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência tendo como termo inicial o dia 08/05/2016 e termo final dia 07/05/2017. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - CORREIOS. CNPJ: Nº 34.028.316/0021-57. Recife,08 de maio de 2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão. (F) SECRETARIA DA MUL