Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2533 SÚMULA Nº 111 DO C. S.T.J. AUSÊNCIA DE VALOR LÍQUIDO - ARBITRAMENTO NA FASE EXECUTIVA.CONVERSÃO DE AUXÍLIOS-DOENÇA PREVIDENCIÁRIOS EM SEUS HOMÔNIMOS ACIDENTÁRIOS - PROBLEMAS NA COLUNA CERVICAL COMPROVAÇÃO DO NEXO LABORAL - VIABILIDADE.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO VOLUNTÁRIO AUTÁRQUICO PARCIALMENTE PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2924 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Carlos Antônio de Sousa Borges Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - EMENTAACIDENTE DO TRABALHO APELAÇÃO DO I.N.S.S. E REEXAME NECESSÁRIO L.E.R./D.O.R.T. COLUNA SENTENÇA DE PROCEDÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1990 Weslei da Silva Araújo Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAACIDENTE DO TRABALHO APELAÇÃO DO OBREIRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS NA COLUNA E NOS OMBROS DO OBREIRO -AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3206 Antônio, 849, sala 404 Nº 1004613-80.2017.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Jesse Calixto Lopes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3066 ENTRE AS AFECÇÕES NO OMBRO DIREITO E O LABOR, DE RIGOR A CONVERSÃO.D.I.B. MANTIDA A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ÚLTIMA ALTA MÉDICA (18.07.2020), ANTE O PRINCÍPIO QUE VEDA A “REFORMATIO IN PEJUS”. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA DOS ÍNDICES PERTINENTES NOS TERMOS DO QUE FICOU DECIDIDO NOS TEMAS 810 DO S.T.F. E 905 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3798 ARTIGO 20, I E II, DA LEI Nº 8.880/94 JURISPRUDÊNCIA. CORREÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO ADOÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES, INCIDINDO A INTEGRALIDADE DO IRSM TANTO PARA JANEIRO (40,25%), COMO PARA FEVEREIRO DE 1994 (39,67%), CONVERTENDO-SE PARA A URV PELO SEU VALOR EM 28 DE FEVEREIRO 1994 (637,64) DICÇÃO DO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2408 Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Joao Fernando dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO À MODIFICAÇÃO DO JULGADO CARÁTER INFRINGENTE - AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE TENTATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2364 EM LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE O CRITÉRIO DA SÚMULA Nº 111 DO C. STJ - REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DO AUTOR, PARCIALMENTE, PROVIDOS. - Advs: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) - Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0024193-66.2013.8.26.0053 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2175 de Oliveira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTAACIDENTÁRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGURADA - DECISÃO QUE INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS - INADMISSIBILIDADE RECURSAL HIPÓTESE QUE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2393 REDUZIDA, E EVIDENCIADA SUA RELAÇÃO COM O ACIDENTE DE TRAJETO, É DEVIDO O BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO PROCEDÊNCIA MANTIDA.D.I.B. ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO, AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO DESDE A SEGUNDA ALTA MÉDICA (05.04.2020) ATÉ 3 MESES APÓS A DATA DA PRIMEIRA PERÍCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE A PARTIR DE ENTÃO. CORREÇÃO MONETÁ