Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1266 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000445-57.2013.5.20.0009 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO GAMA BISPO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) RECLAMANTE JOSE HERIBALDO DA CONCEICAO ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1269 Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$ 199,22, vigilância epidemiológica, assim entendida como o conjunto de calculadas sobre o valor da condenação. ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção Notifiquem-se as partes. de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes Prazo de lei. de saúde individual ou colet

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 MPANHADO DE ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR . CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA OAB/GO 2.464. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHA S AUSENTES, E A DEFESA DISPENSOU TAMBEM O INTERROGATORIO DO ACUSA DO. NA FASE DE DILIGENCIAS AS PARTE NADA REQUERERAM. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU MEMORIAIS NOS SEGUINTE

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 780 Combate às Endemias,salvo na hipótese de combate a surtos janeiro de 1990, e modificações posteriores, contratar pessoal epidêmicos, na forma da leiaplicável. (Redação dada pela Lei nº técnico imprescindível ao exercício de suas atividades, por prazo de 12.994, de 2014) 12 (doze) meses, mediante processo seletivo simplificado, nos Destaco que na CTPS (I

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 741 rescisórias, a saber: aviso prévio indenizado 30 (trinta dias) e seus agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias reflexos; multa de 40% sobre o FGTS e o pagamento da estabelece, em seu art. 8º, que: indenização pelo não recebimento das cinco parcelas do seguro Art. 8º Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de desemprego. Combate

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 474 rescisórias inerentes ao pacto por prazo indeterminado. indeterminado. (itens 3 B, D e E da exordial). A defesa sustenta que, por ser uma fundação estatal, atua e forma Encaminhados os autos ao Ministério Público do Trabalho para complementar ou suplementar nas ações de prevenção e controle emissão de parecer, o Exmo. Procurador posicionou-se pela da epidem

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 485 executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica, nos Ademais, a nosso juízo, a exegese do comando normativo termos do art. 17, IV, "a", da Lei Federal nº 8.080/90. supracitado em sentido diverso, pela declaração de nulidade da Em resumo, a defesa alega que, no caso em análise, a contratação contratação temporária tal como postula o obreiro, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 581 SANTANA DO PARNAÍBA Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAZIELA MATIAS NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2016 Processo 0000369-03.2016.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10015441120148260068 - 6ª Vara Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 2083 196.01.2010.034138-4/000000-000 - nº ordem 2223/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO GARCIA SANTANA X BANCO BVA S/A - Fls. 125 - Vistos. Ante o trânsito em julgado, se nada requerido em cinco dias, ao arquivo. Int. Franca, 1º de fevereiro de 2012. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 512 E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - CERTIFICO E DOU FÉ haver que a CONTESTAÇÃO retro foi apresentada tempestivamente e,em cumprimento ao item “3” da Ordem de Serviço nº 001/2007, ficam as partes do presente feito intimadas para as seguintes providências: “À réplica. Especifiquem as partes a