Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2348 DA CONDENAÇÃO DA TELEFÔNICA EM HONORÁRIOS. ARGUMENTO DE NÃO RESISTÊNCIA. PEDIDO DE EXIBIÇÃO FORMULADO ADMINISTRATIVAMENTE IGNORADO PELA RÉ, O QUE OBRIGOU A PARTE A CONTRATAR ADVOGADO PARA OBTER O DOCUMENTO CUJA EXIBIÇÃO ERA NECESSÁRIA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE OBRIGA A PAGAR HONORÁRIOS. VALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2348 DA CONDENAÇÃO DA TELEFÔNICA EM HONORÁRIOS. ARGUMENTO DE NÃO RESISTÊNCIA. PEDIDO DE EXIBIÇÃO FORMULADO ADMINISTRATIVAMENTE IGNORADO PELA RÉ, O QUE OBRIGOU A PARTE A CONTRATAR ADVOGADO PARA OBTER O DOCUMENTO CUJA EXIBIÇÃO ERA NECESSÁRIA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE OBRIGA A PAGAR HONORÁRIOS. VALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2918 TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO, FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997 EXTINÇÃO DO FEITO RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DIANTE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2851 MODO DIVERSO DO CONSTANTE NO DISPOSITIVO DA ACP. O TRIBUNAL CUMPRE A SENTENÇA E NÃO ALARGA OU RESTRINGE A SUA INCIDÊNCIA. RADIOGRAFIA. DOCUMENTO UNILATERAL, MAS IDÔNEO ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO -, PORQUE EXTRAÍDO DE REGISTROS DA EMPRESA. CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA IRREGULARIDADE, CABE A PARTE AUTORA PROVAR, O QUE NÃO OCORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2918 TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO, FIRMADOS NO PERÍODO DE 25/08/1996 A 30/06/1997 EXTINÇÃO DO FEITO RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DIANTE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2851 MODO DIVERSO DO CONSTANTE NO DISPOSITIVO DA ACP. O TRIBUNAL CUMPRE A SENTENÇA E NÃO ALARGA OU RESTRINGE A SUA INCIDÊNCIA. RADIOGRAFIA. DOCUMENTO UNILATERAL, MAS IDÔNEO ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO -, PORQUE EXTRAÍDO DE REGISTROS DA EMPRESA. CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA IRREGULARIDADE, CABE A PARTE AUTORA PROVAR, O QUE NÃO OCORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2850 E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2257 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosa Marlene da Graça Pezzatto e outro - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA. EQUIVOCADA DIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2257 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosa Marlene da Graça Pezzatto e outro - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA. EQUIVOCADA DIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2850 E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro