Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 153 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Número do processo: 0873639-94.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: VALDOCI RODRIGUES PEREIRA Participação: RECLAMADO Nome: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 8770 Processo nº0873639-94.2018.814.0301. SENTENÇA Vistos, etc

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 618 Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SAMARONE SILVA DE SOUZA OAB: 495/PA Participação: REU Nome: NORMANDO LOBATO LISBOA ME Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: RENATA SOARES MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO QUEIROZ GOMES OAB: 18555/PA INTIMAÇÃO - PENHORA ON LINE PROCEDO a intimação da parte reclamada NORMANDO LOBATO LISBOA, por meio de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos aut

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 620 Reclamante afirma que várias pessoas presenciaram a colisão e ainda perseguiram o condutor do veículo do Reclamado, porém, não arrolou nenhum destes para relatar os fatos. Ante a falta de elementos capazes de estabelecer a culpa pela ocorrência do sinistro, verifica-se a ausência de elemento essencial e caracterizador da responsabilidade civil, não restando alternativa senão a improcedência do

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 619 No presente caso, as partes divergem acerca da culpa, limitando-se a juntar fotografias dos veículos após a colisão, sendo estas incapazes de apontar a culpa pela ocorrência do sinistro. Ressalto que o próprio Reclamante afirma que várias pessoas presenciaram a colisão e ainda perseguiram o condutor do veículo do Reclamado, porém, não arrolou nenhum destes para relatar os fatos. Ante a falta d

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 445 Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se ao cálculo e intime-se a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, através de depósito na conta única do Poder Judiciário - Banpará, ficando desde já autorizada a abertura de subconta com expedição de guia, sob pena de multa de 10%, conforme art. 523 e § 1º do CPC. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade de justiça, eis que des

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 752 Havendo concordância de ambas as partes com o julgamento antecipado do mérito, ocorrerá o cancelamento da audiência designada, nos termos do inciso I do § 4º do art. 334 do CPC, com a remessa dos autos para julgamento. Belém, 11 de Agosto de 2020. Diretora de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito Número do processo: 0002760-05.2012.8.14.0302 Participação: RE

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 348 487 do CPC. Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se ao cálculo e intime-se a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, através de depósito na conta única do Poder Judiciário - Banpará, ficando desde já autorizada a abertura de subconta com expedição de guia, sob pena de multa de 10%, conforme art. 523 e § 1º do CPC. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade de justiça

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 588 Certifique-se o trânsito em julgado, em seguida proceda-se o bloqueio de valores e veículos em nome do Executado, com a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens em caso de bloqueio parcial ou infrutífero de valores. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 28 de Maio de 2020. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0860890-45.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nom

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 364 487 do CPC. Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se ao cálculo e intime-se a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, através de depósito na conta única do Poder Judiciário - Banpará, ficando desde já autorizada a abertura de subconta com expedição de guia, sob pena de multa de 10%, conforme art. 523 e § 1º do CPC. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade de justiça

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 450 MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0839287-76.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MACIEL SANTOS SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB: 12915/PA Participação: RECLAMADO Nome: ALCIRIS MARINHO CORREA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA OAB: 117PA Processo nº 0839287-76.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, et