3.034 resultados encontrados para causas de exclusao - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMA RIA DO ACUSADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UMA VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME ESTABELECE O ART. 535, 3, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. POLIS, 14 DE MARCO DE 2019. ITO NR. PROTOCOLO : 55083-16.2018.8.09.0043 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDINALDO FERREIRA DE LIMA VITIMA : BRAZ CLAUDIONOR GONCALVES ADV ACUS : 52333 GO - ANNA CAROLINA DOMINGOS DE ARAUJO DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO ALVES DA SILVA VITIMA : PRISCILA DE MENDONCA MOREIRA ADV IND : 47889 GO - ISMAR RODRIGUES DESPACHO : DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMA RIA DO(A) ACUSADO(A), PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FAC IE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO , UMA VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/03/2018, AS 08:15 HOR AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECES SARIO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. FIRMINOPOLIS, 14 DE FEVEREI RO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407212-90.2016.8.09.0043 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO ALVES DOS SANTOS VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 RIA DO ACUSADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UMA VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/09/2015 AS 08:30 HORA S. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. EXPECA-SE O NECES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : OLAVO DE MORAES PEREIRA MARCELO FERNANDO FERREIRA MELO ACUSADO : ALLAN HENRIQUE JACINO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMA RIA DO ACUSADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 JEFERSON MARQUES GONCALVES GODIM ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMA RIA DOS ACUSADOS, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UM A VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVI A CONSTATACAO DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTO RABELO DA SILVA HELIA RABELO DA SILVA CAMARGO ADELIA RABELO DA SILVA MONTES VITIMA : JOSEFA MARIA DA SILVA ANTONIO LISBOA PINHEIRO ADV ACUS : 7062 GO - JOSE MANOEL NETO DESPACHO : DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE ABSOLVICAO SUMA RIA DO ACUSADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 MARIA DO ACUSADO, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PRIMA FACIE, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UM A VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVI A CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/01/2014 AS 14:00. I NTIMEM-SE CUMPRA-SE." NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 "...REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS...I.N. GOIÂNIA, 17.02.2014.DONIZE TE MARTINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 8020-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WINGLAYBACK BANDEIRA LIMA ACUSADO : JULIANO LOPES DA SILVA ADV ACUS : 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DE