Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a solução consensual dos conflitos e visando o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, bem como o acúmulo de causas de natureza contratual bancária, DESIGNO o dia 21 de agosto de 2019, às 11h, para realização de Audiência de Conciliação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ADV: ÉLIO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 493/AM), ADV: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA), AD

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 864 juntou emenda à inicial, informando que a presente ação foi distribuída a este juízo por equívoco, devendo ser declinada ao Juízado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Diz a lei 9.099/95: § 1º Compete ao Juizado Especial promover a execução: I - dos seus julgados; II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até quarenta vezes o salário mínimo, o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 162 Cível Comum desta Comarca. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no Artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c 51, II da Lei n. 9.099/95, no âmbito deste Juizado Especial Cível e, por conseguinte, determino a redistribuição do feito ao fluxo da Vara Cível.Sem custas.PRIC. ADV. LEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 412 o entendimento fartamente manifestado pelas Promotorias de Justiça que atuam perante os Juízos Fazendários da Capital quanto à inexistência de interesse público que justifique a obrigatória intervenção do MP em causas de natureza meramente patrimonial, nas quais se revela o denominado interesse público secundário (da Fazenda) e quando este se acha defendido pelos advo

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 371 Ministério Público, a exemplo do ocorrido nas ações de nº. 0858043-61.2014 e nº. 0858148-38.2014. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 08 de setembro de 2017 Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito ADV: LARISSA CARNEIRO BASTOS (OAB 22940/CE), PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (OAB 15603/CE), JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO (OAB 27143/CE) - Processo 0

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 165 Cível Comum desta Comarca. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no Artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c 51, II da Lei n. 9.099/95, no âmbito deste Juizado Especial Cível e, por conseguinte, determino a redistribuição do feito ao fluxo da Vara Cível.Sem custas.PRIC. ADV. LEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1956 460 ação ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência. Tendo em vista o entendimento fartamente manifestado pelas Promotorias de Justiça que atuam perante os Juízos Fazendários da Capital quanto à inexistência de interesse público que justifique a obrigatória intervenção do MP em causas de natureza meramente patrimonial, nas quais se reve

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 565 do MP em causas de natureza meramente patrimonial, nas quais se revela o denominado interesse público secundário (da Fazenda) e quando este se acha defendido pelos advogados estatais, deixo de determinar o envio dos autos ao Ministério Público, a exemplo do ocorrido nas ações de nº. . 0141339-09.2017.806.0001 e nº. 0141332-17.2017.8.06.0001 e o n° 012133429.2018.8.06.0

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 159 matéria não é de menor complexidade. E tendo em vista que a comarca trata-se de Vara Única, redistribua-se o processo para a Pasta Cível Comum desta Comarca. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no Artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c 51, II da Lei n. 9.099/95, no âmbito dest

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 459 o envio dos autos ao Ministério Público, a exemplo do ocorrido nas ações de nº. 0858043-61.2014 e nº. 0858148-38.2014. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 1º de setembro de 2017 Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0165074-71.2017.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remune