Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2929 aos autos o Cálculo atualizado do débito, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.676/202 de 7/11/2022 que Dispõe sobre normas gerais dos serviços de cálculos judiciais e sua competência nas Comarcas do Interior. Art. 2º - Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2932 juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados.. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1001690-91.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Os a

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 213 CABIMENTO (Res. 204/2016, DEJT divulgado em 17, 18 e RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 21.03.2016) SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte superior, consubstanciada na I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de recente edição do item III da Súmula n.º 219, "são devidos os honorários advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA 0000498-17.2017.403.6003 - ALFREDO ZANELLA(RS078184 - JULIANO MOGNOL) X BANCO DO BRASIL S/A Ajuizou a parte autora a presente ação pleiteando a liquidação e execução em face do Banco do Brasil S/A em razão de julgado proferido em sede de ação civil pública. O artigo 109, inciso I, da Carta Constitucional vigente dispõe que: Aos juízes federais compete processar e julgar: I - As causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal fo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PÚBLICO - REQUERENTE: Omilda da Silva de Menezes REQUERIDO: Município de Santa Isabel do Rio Negro - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Chamo o processo a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 35. É que revendo os autos, observei se tratar de Reclamação Trabalhista proposta por Omilda da Silva Menezes contra o Município de Santa Isabel do Rio Negro. A co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000486-03.2017.403.6003 - IVO ALVES DE OLIVEIRA(RS078184 - JULIANO MOGNOL) X BANCO DO BRASIL S/A Ajuizou a parte autora a presente ação pleiteando a liquidação e execução em face do Banco do Brasil S/A em razão de julgado proferido em sede de ação civil pública. O artigo 109, inciso I, da Carta Constitucional vigente dispõe que: Aos juízes federais compete processar e julgar: I - As causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1542 “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado , sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução individual de sentença proferida na Ação Civil Pública 0008465-28.1994.401.3400, distribuída perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal.Na presente ação a parte autora pleiteia a execução em face do Banco do Brasil S/A.Nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgar:I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, ass

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Fls. 90-113. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento da superior instância, para, sendo o caso, remeter os autos ao Juízo declinado. 0005194-36.2016.403.6002 - FRANK JAYMES FERREIRA DE SOUZA(SC032284 - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS) X BANCO DO BRASIL S/A Vistos em inspeção.Fls. 75-97. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento da superior instância, para, sendo o caso, remeter os autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução individual de sentença proferida na Ação Civil Pública 0008465-28.1994.401.3400, distribuída perante a 3ª Vara Federal do Distrito Federal.Na presente ação a parte autora pleiteia a execução em face do Banco do Brasil S/A.Nos termos do artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgar:I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, ass