36 resultados encontrados para causas ex cludentes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 __________________ PROCESSO N : 201400042059 REU : RONAN VINICIUS FELIX DA SILVA DESPACHO DETERMINO QUE OS AUTOS PERMANECAM EM CAR TORIO ATE A REALIZACAO DE MUTIRAO DE AUDIENCIAS DE REU SOLTO. CUM PRA-SE. LUZIANIA, 10/07/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 581615-42.2008.8.09.01
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 336962-60.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : PEDIDO DE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 OCESSO ATIVO DE EXECUCAO PENAL, COM SUA RESPECTIVA NUMERACAO NO S PG OU PROJUDI E NO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DO TJGO. CHEGANDO PR OCESSO DE EXECUCAO DE OUTRA UNIDADE JUDICIARIA, DEVERA O MESMO SE R FISICAMENTE APENSADO AO PEP. TRATANDO-SE DE PROCESSO ELETRONICO , OS AUTOS RECEM CHEGADOS DEVERAO SER DIGITALIZADOS. 4ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADV ACUS : 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO 19965 GO - ODAIR DE MENESES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201401646284 ABERTA A AUDIENCIA, PA RA OS DEBATES ORAIS, FOI DADA A PALAVRA A DRA. PROMOTORA DE JUSTI CA, QUE APRESENTOU OS MEMORIAIS, SENDO DETERMINADA SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, INEXISTI NDO VICIOS A SEREM ALEGADOS, ESTANDO MANIFESTA A REGULARIDADE PRO CEDIMENTAL. NO MERITO, VERIFICA-SE QUE AS PROVAS COLHIDAS NA FASE DO JUS ACUSATIONIS, DE FORMA INSOFISMAVEL, INDICAM QUE A EXORDIA L ACUSATORIA RESTOU TOTALMENTE PROVADA, VEZ QUE ESTAO DEMONSTRADA S, COM ABSOLUTA CLAREZA, A AUTORIA E MATERIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 TRAVES DO INTERROGATORIO DO ADOLESCENTE, QUE CONFESSOU O ATO INFR ACIONAL DE HOMICIDIO CONTRA ELE ATRIBUIDO, SUSTENTANDO APENAS QUE O FEZ EM LEGITIMA DEFESA, JA QUE FORA ATACADO INICIALMENTE PELA VITIMA. ENTRETANTO, COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DO TIPO PENAL, E ONUS DA DEFESA A COMPROVACAO DAS ALEGACOES DAS CAUSAS EX CLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE, O Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 20 DE O UTUBRO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 247769-65.2015.8.09.0067 486 ACAO PENAL S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 88383-26.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO SILVA VITIMA : LUZIA MARIA DE FATIMA SILVA ADV ACUS : 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201603833077 DATA: 23.08.2018 HORA : 16H JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PROM OTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVES V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ISTRATIVA DO SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, TENDO DETERMINADO AO PORT EIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O PREGAO, O QUE FEITO COM AS FORM ALIDADES LEGAIS, VERIFICADA A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA DR. LUIS CARLOS GARCIA, DO ACUSADO, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO O DR. LEONARDO BARRA. ABERTA A AUDIENCIA, OS PARTICIPANTES FORAM AD VERTIDOS DE QUE A AUDIENCIA SERIA GRAVADA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OS PROBATORIOS PRODUZIDOS NO INQUERITO POLICIAL, FORMANDO CONJUNT O PROBATORIO QUE FOI SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR QUE O ACUSADO PRA TICOU O CRIME DE ROUBO, NOS TERMOS DA DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, P RESENTES A MATERIALIDADE E AUTORIA E AUSENTES QUAISQUER CAUSAS EX CLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE, O MINISTERIO PUBLICO R EQUER A CONDENACAO DO ACUSADO JOSUE DE SOU