Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 752 bem como seu Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, Querelante e Assistente de acusação. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 3002537-19.2013.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eduardo Botelho Fonseca - Wanderson Fabiano de Souza - - Douglas Lem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2478 da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. Sendo assim, cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 754 psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para o fim de condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo à obrigação de fazer pleiteada por J.L.L.S., representado por sua genitora e, dessa forma, TORNO DEFINITIVOS o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3700 125 vícios apontados nos embargos declaratórios, não é possível a pretexto de prequestionar matéria a ser versada em recurso aos Tribunais Superiores, postular que o órgão a quo se manifeste sobre matéria já julgada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 118 Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL) Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins (OAB 13226/AL) RENATA DE ANDRADE MELO (OAB 11397/AL) TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL) THAIS DE OLIVEIRA COSTA LIMA (OAB 13261/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / AUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 251 que os autos de flagrante foram corretamente lavrados, conforme artigo 302, I, do Código de Processo Penal. Com efeito, o acusado foi surpreendido transitando com motocicleta em que se constatou, de imediato, que ele não possuía condições para tanto por estar embriagado. Ademais, os guardas civis, perante

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 315108-89.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : HERIK DE CASTRO LOPES ADV REQTE : 32960 GO - MESSIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA A HERIK DE CASTRO LOPES , MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: A) MANTER ATUALIZADO SEU ENDER ECO NOS AUTOS; B) NAO SE AUSENTER NA

Seção III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 314547-16.2009.8.09.0006 ( 200903145477 ) AUTOS NR. : 919 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUDMILLA APARECIDA DA SILVA ACUSADO : RENATO TOMAZ ADV ACUS : 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIêNCIA PARA INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS D O ROL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 336 do crime e o rol de testemunhas. Além desses requisitos formais, a denúncia deve estar embasada num lastro probatório mínimo. Desde o seu recebimento, estes elementos foram identificados na peça exordial do presente feito. Ademais, nos crimes sexuais, a palavra da vítima assume relevante valor probatório. E assim o é, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 336 do crime e o rol de testemunhas. Além desses requisitos formais, a denúncia deve estar embasada num lastro probatório mínimo. Desde o seu recebimento, estes elementos foram identificados na peça exordial do presente feito. Ademais, nos crimes sexuais, a palavra da vítima assume relevante valor probatório. E assim o é, p