337 resultados encontrados para cautelas de estilo publiqu - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MHFA EXECUTADO : EA ADV EXEQTE : 28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO A DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE, JULGO EX TINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO AR TIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EM RAZAO DA ASSISTENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ANAPOLIS/GO, 23/05/2016. MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 36842-13.2015.8.09.0006 : 397 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : AFS RFS SFS EXECUTADO : AFS ADV EXEQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO A DESIDIA DA PARTE EXEQUENTE, JULGO EX TINTO O PRESENTE FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EM RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS/GO, 22/03/ 2016. ALIN E VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 205821-74.2011.8.09.0006 : 836 : EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 REQUERIDO : LINO FERREIRA DE LIMA JEAN AIRES DA SILVA MARCOS VINICIUS DA SILVA JERONIMO ADV REQTE : 19820 GO - MARILENE VIEIRA SAMPAIO ADV REQDO : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM RELACAO A MEDIDA CAUTELAR EM APENSO, PROTOCOLI ZADA SOB O N 201101700356, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 7181 GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO : 36488A GO - ANDRE ASSIS ROSA 44132A GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404041812 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PRO POSTA POR ERCY VIEIRA GODINHO EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S.A. , PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM FLS. 435/449 AS PARTES ENTABU LARAM ACORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 R SIDO REALIZADA, CONFORME ART. 32, 1 E 2, DA LEI 11.343/06. QUAN TO A ARMA APREENDIDA E AS MUNICOES, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 10.826/03, ENCAMINHANDO-AS AO COMANDO DO EXERCI TO. DESPESAS PROCESSUAIS DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: A) DEIXO DE DETERMINAR O LANCAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 XIMA EM ABSTRATO DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CP, OS REFERIDOS CRIMES PRES CREVEM EM 03 (TRES) ANOS. O ULTIMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIC AO OCORREU POR OCASIAO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 04.08.2015 ( DECISAO DE FL. 40), NAO SENDO PROFERIDA SENTENCA DE MERITO ATE A PRESENTE DATA. DESSE MODO, MAIS DE 03 (TRES)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CA. CONDENO O INSTITUTO REQUERIDO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS; ESTES ULTIMOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. C ARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LISANDRA PINTO BITENCOURT REQUERIDO : ALESSANDRO COSTA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201404134659 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL.17, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 19 DE JANEIRO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 459
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 IREITO QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZAND O-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, E SSA POSSIBILIDADE, QUE E CHAMADA DE PUNIBILIDADE, E DELIMITADA NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PEN A E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERI