388 resultados encontrados para cautelas de estilo. cientifique - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 630 Gonçalves Gama - Vistos. O autor é beneficiário da gratuidade da justiça. Conquanto cabível o rito sumário, a causa tramitará sob o rito ordinário. A medida justifica-se como forma de assegurar maior celeridade processual. De fato, observa-se na prática que em muitas ocasiões a audiência do art. 277 d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, VISTO QUE FOI DEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A FL. 47. ARBITRO OS HONORARIOS A DVOCATICIOS DEVIDOS A PATRONA DA PARTE EXEQUENTE EM 03 (TRES) UHD "S, A SEREM PAGOS PELO PGE, DEVEN
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 769 desconto em folha de pagamento, conforme supra determinado. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Antonio Bardella, 401, sala Sala de Audiências - 1ª Vara, Jardim São Luiz. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Inti
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1766 COMARCA DE CRATEUS - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE CRATÉUS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2021 ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE) - Processo 0010077-78.2021.8.06.0070 (processo principal 0011035-98.2020.8.06.0070) - Relaxamento de Prisão - Furto - REQUERIDO: ANTONIO CASSIO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1626 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 E BAIXAS CAMPOS BELOS/GO, 13 DE AGOSTO DE 2014 MENDES ORNELAS JÚNIOR JUIZ SUBSTITUTO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 DEMÉTRIO NR. PROTOCOLO : 16029-36.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : DOUGLAS MAXUEL REGI QUINTANILHA REPRESENTANTE : HELENA MOREIRA DA ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV MENOR : 28900 GO - RENATA MEDINA FELICI DESPACHO : DIANTE DISSO, JULGO EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 NCIAMENTO JUDICIAL, SEM PREJUIZO DA PRISAO CIVIL (ARTIGO 528, 3 D O NCPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VARJAO, 29 DE MAIO DE 2018. ALESS ANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 234069-75.2017.8.09.0156 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE GOMES FREITAS ADV REQTE : 43058 GO - RODOLFO NUNES FRANCO DESPACHO : PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 GEISILAYNE FERREIRA SOUSA WANDERSON SOARES DOS SANTOS BRUNO JESUS LEITE DESPACHO : ANTE O TEOR DO OFICIO EXARADO PELO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL D E POSSE/GO, A FL. 11, NOTICIANDO ACERCA DA SUPERLOTACAO DO SISTEM A PRISIONAL LOCAL, A FIM DE GARANTIR A SEGURANCA NO LOCAL, BEM CO MO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DOS AGENTES PENITENCIARIOS E D OS DEMAIS DETENTOS, INDEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PENAL. CUMPRA-SE COMO REQUER O MINISTERIO PUBLICO EM COTA DE FLS. 38. PROCEDA A ESCRIVANIA A CORRECAO DA NATUREZA PENAL, NA CAPA D OS AUTOS. JUNTE-SE COPIA DESSA DECISAO NOS AUTOS EM APENSO DE N 2 01701903053 E ARQUIVE-O COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. VARJAO, 03 DE AGOSTO DE 2017. ALESSANDRA C RISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 S AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. MARIA CLARA MERHEB GONCAL VES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371026-34.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS AUTOR : MPEG RESPONSAVEL : WAA ADV AUTOR : 00006 GO - . DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ADV REQTE : 25094 GO - ROCHELLE ALVES DE AQUINO DESPACHO : EX POSITIS, HOMOLOGO A DESISTENCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS, E EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, IN CISO VIII E 354 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO A LIMINA R CONCEDIDA AS FLS. 22/26. SEM CUSTAS, VISTO QUE F