Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2007 e, após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, haja vista que assistido por Advogado integrante do convênio DPSP/OAB.P.R.I.C. - ADV: CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO (OAB 323319/SP) Processo 0000334-86.2016.8.26.0159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 134 Processo 0000959-75.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000959) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivânia Antunes de Oliveira Vaz e outros - Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. IVÂNIA ANTUNES DE OLIVEIRA VAZ E OUTROS, qualificados nos autos, ajuizaram a presente Ação de Usucapião

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 464 litígio mediante concessões mútuas. A transação envolve dupla manifestação de vontade, vez que ambos, com o intuito de ver terminado o litígio, fazem concessões recíprocas. Ademais, sabe-se que a sentença meramente homologatória prescinde de fundamentação, dado que a solução do litígio dá-se por autocomposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 144 alegações. Desta forma, caracterizado está o exercício da posse exigido pela norma legal para a declaração do domínio e, por conseguinte, acolhimento do pedido inicial. Os confrontantes devidamente citados, não ofereceram resistência à pretensão inicial. Houve nomeação de curador especial aos réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 140 por cento ) restantes da propriedade ao Sr. Luciano Donizete Piva, ficando o Sr. Luiz Piva e sua esposa Ivani Quitzau Piva com usufruto vitalício de 50% da totalidade do imóvel, conforme Petição de fls. 310/311, que deverá ser observado pela Sra. Oficiala quando do registro, fazendo-o com fulcro no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 283 as primeiras declarações com a relação dos bens a serem partilhados, com destaque da área que entende ser a mesma destes autos. Não obstante, a inventariante e seu filho Magno cederam a terceira pessoa, senhor José Ciro Barbarini e sua esposa Suely Aparecida Pelizer Barbarini, todos os seus direitos que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 510 arrolamento o pagamento dos valores previstos naLei nº6.858, de 24 de novembro de 1980. Por seu turno, os arts. 1º e 2º da Lei nº 6.858/1980, preveem: Art. 1º. Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1989 410 que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 143 processual não condicione o início da contagem dos 15 dias para que o devedor cumpra o Julgado, à iniciativa do credor ou à apresentação, para o devedor, de qualquer cálculo do valor devido, tendo em vista tratar-se de execução individual de sentença coletiva, entendo necessária a intimação pessoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 464 litígio mediante concessões mútuas. A transação envolve dupla manifestação de vontade, vez que ambos, com o intuito de ver terminado o litígio, fazem concessões recíprocas. Ademais, sabe-se que a sentença meramente homologatória prescinde de fundamentação, dado que a solução do litígio dá-se por autocomposiç