Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 385 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Apelado : Ministério Público. DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 21 de fevereiro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Habeas Corpus Criminal n.º 0801041-69.2022.8.02.0000 Constrangimento ilegal Câmara Criminal Relator:De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Querelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2052 : Gisele Dâmaso de Almeida Lima DESPACHO Considerando a audiência realizada às fls. 71/72, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 23 de fevereiro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0000354-67.2009.8.02.0005 Estupro Câmara Criminal Relator:Des. João

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2012 de incompetência sob o fundamento de que seus servidores estão Assim, qualquer questionamento sobre a matéria, inclusive submetidos a regime jurídico estatutário conforme a Lei 170/1997, contratação de servidor para o exercício de cargo em comissão, que institui o regime jurídico único em âmbito municipal. Aduziu que está fora da esfera da Justiça Espe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2004 189 aos autos, o que ocorerá por ocasião do julgamento do mérito”.(TJ/AL - AgRg em HC n. 0801712-26.2013.8.02.090/50000 - Relator: Des. Sebastião Costa Filho - Comarca: Maceió - Órgão julgador: Câmara Criminal - Data do julgamento: 04/09/2013 - Data de registro: 06/09/2013 - No mesmo sentido os julgados: 080303-15.2013.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2000 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805225-44.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Banco Bradesco S/A Advogado : Celso Marcon (OAB: 8210/AL) Agravado : Alan Gleidson Silva Barros Advogado : David da Silva (OAB: 11928AA/L) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instru

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 170 Todavia, antes de apreciar o pedido de concessão de liminar, entendo ser imprescindível, na espécie, que Juízo a quo apresente as informações relativas ao caso concreto. Nesse sentido, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos, no prazo impr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3058 231 Estupro de vulnerável Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Requerente : Elenilton do Rego Novaes. Advogado : Cicero Ferreira da Silva (OAB: 3545/AL). Requerido : Ministério Público. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,6 de maio de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Embargos de D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2049 : Ana Paula de Lira Trindade : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) : Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) : Aparecida Rosângela dos Santos : Caroline L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3144 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ 5 Classe do Processo: Embargos de Declaração Criminal 0700227-13.2020.8.02.0067/50000 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Criminal da Capital Embargante : Rogério Júnio dos Santos. Advogado : Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2997 52 Classe do Processo: Apelação Criminal 0000002-51.2011.8.02.0034 Comarca: Santa Luzia do Norte Vara: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte Apelante : José Edmeicon Ferreira de Lima. Advogado : Ivan da Costa Brito (OAB: 1842/AL). Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas. Relator: Des. José Carlos Malta Mar