Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por LOJAS AMERICANAS S.A, aduzindo, em síntese, contradição no julgado. Autos conclusos para julgamento, na forma legal. I. Fundamentos da Decisão A pretensão do embargante, em realidade, é revolver matéria fática e fundamentação jurídica, discutindo, pela estreita via dos declaratórios, matéria já decidid

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - ROBSON NAMARA BEZERRA DE FRANCA ADVOGADO 650 VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI(OAB: 3873/RN) JULIO CELSO RAMALHO VILAR DE MELO WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000426-03.2022.5.21.0011 C

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região exequente (ID 55864f5). Outrossim, é de ressaltar que, ante a situação de excepcionalidade por que passa o País, em virtude da pandemia de COVID-19 e a data próxima de vencimento da quarta parcela da avença, imperioso que sejam adotadas medidas pelo Juízo de maneira a preservar o espírito da composição firmada nos autos entre as partes. Dito isto, resolve o Juízo da 1

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ROBERTO DE BRITO CALABRIA Diretor de Secretaria 1043 Vistos, etc. Agravo de petição interposto por CARLOS LUIZ CAVALCANTI LIMA de decisão proferida pelo Juízo da 4.ª Vara do Trabalho de Processo Nº AP-0000349-88.2017.5.21.0004 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS AGRAVANTE CARLOS LUIZ CAVALCANTI LIMA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA(OAB: 10356/RN) AGRAVADO CARLOS AUG

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000227-61.2017.5.21.0041 RECLAMANTE ALEX SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS MENEZES(OAB: 3402/RN) ADVOGADO ISABELLA AZEVEDO DE AGUIAR(OAB: 3441/RN) RECLAMADO CARLOS MAGNO CAVALCANTI DE LIMA RECLAMADO CARLOS LUIZ CAVALCANTI DE LIMA RECLAMADO CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE LIMA RE

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 459 HIGOR MARCELINO SANCHES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000957-72.2017.5.21.0041 RECLAMANTE JADSON BATISTA GOMES ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) RECLAMADO FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS FILHO RECLAMADO ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO RECLAMADO JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO WILLIG

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6 Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges SOFFIATTI (OAB/RN 3873) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUÍS RECORRIDO - ROBSON OLIVEIRA LEITE ESPÍNDOLA BORGES ADVOGADO - WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM (OAB/RN RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 3481) ADVOGADO - VELUZIA MARIA MAIA CAVALCANTI DE LIMA SOFFIATTI (OAB/RN 3873) ROT 0000427

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 596 RECLAMADO - FRANCISCO LAURINDO ALVES CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE LIMA CARLOS LUIZ CAVALCANTI DE LIMA TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA(OAB: 10356/RN) CARLOS MAGNO CAVALCANTI DE LIMA RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Ficam as partes notificadas para informarem o valor

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 AGRAVADO Na audiência de conciliação seguinte, o exequente reitera a pretensão, nos mesmos limites, in verbis: AGRAVADO “O exequente requer a instauração de incidente de desconsideração ADVOGADO da personalidade jurídica, a fim de que sejam incluídos nos autos, ADVOGADO como devedores, os sócios da reclamada. O Juízo defere a pretensão, com lastro nos art

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1046 - 21/07/2020 18:03:45 - 80ab77c Agravo de Petição. Garantia. Não Efetivação. Conhecimento. https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Impossibilidade. Não havendo a garantia integral do Juízo, não há stView.seam?nd=20060108170692600000006129314 como se conhecer de agravo de petição interposto. Número do processo: 0000349-88.2017.5