Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO MANOILZA BASTOS PEDROSA(OAB: 338443/SP) CINTHIA AURICCHIO DE ARAUJO ME DENILSON JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 126204/SP) EDILEUZA CAVALCANTI DE LIMA MANOILZA BASTOS PEDROSA(OAB: 338443/SP) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO(OAB: 162681/SP) FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL(OAB: 292220/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AD

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECLAMADO LUIS DIAS CABRAL DE MACEDO JUNIOR MARCILIO MESQUITA DE GOES(OAB: 3265/RN) SILVANA KARLA FRANCA CAVALCANTI DE LIMA LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA(OAB: 10356/RN) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 348 ADVOGADO MARCILIO MESQUITA DE GOES(OAB: 3265/RN) CARLOS MAGNO CAVALCANTI DE LIMA LUIS DIAS CABRAL DE MACEDO JUNIOR MARCILIO MESQUITA DE GOES(OAB: 3265/RN) SILVANA KARLA FRA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1047 Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro Recorrente: Joao Batista Gomes Advogada: Fernando de Miranda Gomes Filho VOTOS Recorridos: Therraza Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Tecnart Engenharia Comercio e Industria Ltda. Carlos Luiz Cavalcanti de Lima Carlos Augusto Cavalcanti de Lima Acórdão Processo Nº RO-0000343-84.2017.

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1053 parte exequente e justificativa para tal. Nunes (Resolução Administrativa nº 005/2022). Ao desconsiderar previamente a personalidade jurídica da empresa Natal/RN, 14 de fevereiro de 2023. executada e proceder ao bloqueio de bens de outras empresas, DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO entre as quais a agravante, sem que houvesse requerimento dos Relator exeque

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1073 parte exequente e justificativa para tal. Nunes (Resolução Administrativa nº 005/2022). Ao desconsiderar previamente a personalidade jurídica da empresa Natal/RN, 14 de fevereiro de 2023. executada e proceder ao bloqueio de bens de outras empresas, DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO entre as quais a agravante, sem que houvesse requerimento dos Relator exeque

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE LIMA LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA(OAB: 10356/RN) LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA(OAB: 13458/RN) CARLOS LUIZ CAVALCANTI DE LIMA TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MILTON RODRIGUES DA SILVA RODRI

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 indícios de confusão patrimonial com os bens da agravante. O fundamento para o direcionamento da execução contra a agravante AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 172 4ª Vara do Trabalho de Natal MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO é o simples fato de ela movimentar contas do seu marido, o que é absolutamente natural em um casamento, não indicando abuso de personalidade nec

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1311 art. 790-A, "caput" da CLT c/c os LXXIV e XXXV, do art. 5º,da CF. CARLOS MAGNO CAVALCANTI DE LIMA, o qual ainda não foi Ante ao exposto, ao tempo em que concedo os benefícios da cientificado. gratuidade processual à parte reclamante, isentando-a de custas e CERTIFICO, ainda, que, em 15/12/2017, houve o bloqueio do quaisquer outras despesas processuais, determin

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO CARLOS MAGNO CAVALCANTI DE LIMA CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE LIMA LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA(OAB: 10356/RN) LETICIA FERNANDES PIMENTA CAMPOS SILVA(OAB: 13458/RN) CARLOS LUIZ CAVALCANTI DE LIMA TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA THERRAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 252 Intimado(s)/Citado(s): exequendo, decido pela desconsideração da personalidade jurídica - TECNART ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA destas, com fulcro no art. 28, §5º, do CDC, redirecionando a execução contra os sócios CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE LIMA, CARLOS LUIZ CAVALCANTI DE LIMA e CARLOS MAGNO PODER JUDICIÁRIO CAVALCANTI DE LIMA. JUSTIÇA DO III - Dis