Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2724 Processo 1001059-66.2016.8.26.0415/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde Laércio Bernardino - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Ante a ausência de impugnação da devedora, HOMOLOGO o cálculo apresentado na inicial.Deverá o autor requerer a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2523 julgado da sentença, INTIME-SE a requerida na pessoa de seu procurador para que cumpra imediatamente a sentença, cessando os descontos em folha de pagamento da autora das importâncias cobradas a título de exames laboratoriais e cirurgias e internações, sob o código 162. - ADV: JOAO BENEDITO GUEDES SOBRINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2808 a responsabilidade civil, disciplinar e criminal, conforme o caso. Em decorrência disso, não pode a Administração, por simples ato administrativo (como no caso em questão), conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações ou impor vedações aos administrados; para tanto, depende de lei. Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3585 ISABELLA PRISCILA CAZONI DA SILVA (OAB 379142/SP) Processo 1001705-42.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Silvia Helena Taraia Bergamaschi Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2922 urgência. Contudo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a suspensão nacional dos processos que discutem o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não incluídos em lista do Sistema Único de Saúde (SUS) não impede os juízes de apreciar demandas consideradas ur

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 4846 As partes declaram que o presente acordo é celebrado por mera Ausente o 1º reclamado (GIACOMO CARLOS FADEL). liberalidade, sem reconhecimento do vínculo empregatício entre Presente o preposto da 2ª e 3ª reclamadas (TEREOS AMIDO E ambas. ADOÇANTES BRASIL - SYRAL HALOTEK e VITORIO FADEL), Sr. Em recebendo o valor avençado, o reclamante outorgará aos Renê Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 PALMITAL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 25/10/2016 PROCESSO :1001805-31.2016.8.26.0415 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Darci Dias Payão ADVOGADO : 328815/SP - Tenille Parra Lusvardi EXECTDO : Banco do Brasil SA VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2520 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP) Processo 1000447-65.2015.8.26.0415/05 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Gaspar Doná SERVIÇO DE ASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2520 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP) Processo 1000447-65.2015.8.26.0415/05 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Gaspar Doná SERVIÇO DE ASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2716 pagamento da autora das importâncias cobradas a título de exames laboratoriais e cirurgias e internações, sob o código 162. Com relação a restituição dos valores descontados, deverá a autora promover o cumprimento de sentença, na forma do art. 535 do CPC.Após, providencie a Serventia a extinção