Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO PEDRO AMERICO OLIVEIRA MARTINS PAOLA XAVIER DE OLIVEIRA(OAB: 129313/RJ) JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE ARTHUR AUGUSTO DE CASTRO FREITAS(OAB: 206233/RJ) EVARISTO DE OLIVEIRA SOLON DE CASTRO LUCENA ARTHUR AUGUSTO DE CASTRO FREITAS(OAB: 206233/RJ) 3788 Intimado(s)/Citado(s): - JOYCE DOS REIS CARVALHO PROCESSO: 0100

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2585 Em caso de dúvida, acesse a página: CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado SUSCITANTE: ALINE FERNANDES DOS SANTOS o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do SUSCITADO: THIAGO DE AZEVEDO S

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Nesse sentido, e tratando das relações de consumo (igualmente assimétricas), os seguintes julgados do STJ: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEFERIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO ART. 28, § 5º, DO CDC (TEORIA MENOR). REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 DEPOSITADOS EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. POSSIBILIDADE DE BACENJUD EM CONTAS BANCÁRIAS DE EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS TERMOS DO ART. 28, §5º, DO CDC (TEORIA MENOR). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No presente caso, foram devidame

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1863 "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA de admissibilidade (art. 897-A, § 3º, CLT). LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA MÉRITO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 somado à má administração da empresa, ou, ainda, com o fato de a personalidade jurídica representar um "obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" (art. 28 e seu § 5º, do Código de Defesa do Consumidor). 2. Omitindo-se o Tribunal a quo quanto à tese de incidência do art. 28, § 5º, do CDC (Teoria Menor), acolhe-se a alegação de ofensa ao art. 535 do CPC. 3. Recurs

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 768 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMPREENDIMENTOS BASSO E BASSO LTDA - RODRIGO DUARTE SANTANA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37de90b proferido nos autos. Vistos etc. 1.Considerando o teor da certidão da Secretaria, com suporte no INTIMAÇÃO Art. 28, § 5º do CDC (teoria menor

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1861 Nessa toada, verifica-se no v. acórdão proferido no ID cc5b89a tese atualizado, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. explícita a respeito da obrigação da executada, ora embargante, no 1.021, § 4º, do CPC/2015" (Ag-AIRR-1001121- 98.2018.5.02.0401, cumprimento da dívida trabalhista, com arrimo no art. 28, § 5º, do 4ª Turma, Relator Ministro

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO BORDIM JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO DOS SANTOS TIBERIO 3037 Intimado(s)/Citado(s): - G. ZANETTE COLA & CIA LTDA - GABRIEL ZANETTE COLA - GEOVANA MARCIA ZANETTE COLA - MARCOS ANTONIO COLA - R ZANETTE COLA & CIA LTDA - RAFAEL ZANETTE COLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2279 Verificou-se o preenchimento dos pressupostos legais para Verificou-se o preenchimento dos pressupostos legais para desconsideração da personalidade jurídica, conforme art. 28, §5º do desconsideração da personalidade jurídica, conforme art. 28, §5º do CDC (Teoria Menor). Nessa toada, fica o sócio citado para ciência, CDC (Teoria Menor). Nessa toada, fica o