Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1643 Miranda. Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Mardoni Oliveira Miranda. Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 016

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 407 0909957-67.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrida: Maria Elizabeth da Silva Monte. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0133196-02.2015.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 535 Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Nelson Bezerra de Oliveira Neto. Advogado: Glauco Denis de Oliveira Bastos (OAB: 6744/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0164181-51.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 377 Pereira (OAB: 20975/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0141319-86.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Dagoberto Diniz Souza. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 392 Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0154288-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Mario Alex Marques Nogueira. Advogado: Mario Alex Marques Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BAT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 548 0160761-38.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Ana Cláudia Brenas Vidal de Meneses. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 564 Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Embargada: Maria Zuleide de Brito. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Processo retirado de pauta para cumprimento de despacho. 0896442-62.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 537 CEARÁ. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrido: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0127176-92.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 540 0125967-88.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrida: Thaís Lemos de Holanda. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Advogada: Renata Varjao Vitalino (OAB: 30367/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0128012-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda P

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 547 0189113-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrente: Conselho Estadual de Educação. Recorrido: Gabriel Felipe Barbosa Colares. Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13