Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 392 25. Recurso Extraordinário nº 0864152-91.2014.8.06.0001 – Recorrente: VICENTE NORONHA PINTO. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) – Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva(OAB: 14716/CE), Maria Auxiliadora de Andrade(OAB: 7578/CE).Fica intimada a parte recorrida ESTADO DO CEARÁ, por seu representante legal, a aprese

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 398 101. Recurso Extraordinário nº 0913242-68.2014.8.06.0001 - Recorrente: Josefina do Rusario de Sousa Soares . Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) – Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva(OAB: 14716/CE). Fica intimada a parte recorrida ESTADO DO CEARÁ, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 400 126. Recurso Extraordinário nº 0882706-74.2014.8.06.0001 - Recorrente: CÍCERO SOARES FERREIRA. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) – Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva(OAB: 14716/CE), Maria Auxiliadora de Andrade(OAB: 7578/CE) .Fica intimada a parte recorrida ESTADO DO CEARÁ, por seu representante legal, a apre

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 396 prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 542 do Código de Processo. 76. Recurso Extraordinário nº 0914631-88.2014.8.06.0001 - Recorrente: Antonia Pacifica Pinheiro. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) – Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Ch

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 399 Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Carlos Alessandro Santos de Almeida. Advogado: Carlos Alessandro Santos de Almeida (OAB: 20630/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo retirado de pauta pela juíza relatora por não ter tido tempo hábil para julgar o feito em sess�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 395 63. Recurso Extraordinário nº 0898312-45.2014.8.06.0001- Recorrente: Maria do Disterro Lopes Martins. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) – Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio(OAB: 26614/CE). Fica intimada a parte recorrida ESTADO DO CEARÁ, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazõ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 522 Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Roger Jose dos Santos Silva. Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 49 - 0113511-38.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 390 0113516-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Recorrida: Francisca Vidal da Silva. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 684 Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão la

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 565 Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. 0910473-87.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Embargada: Maria do Socorro Holanda de Freitas. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a):