Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 5 Impetrante: Cleide Maria Oliveira de Figueiredo. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Impetrado: Secretario de Educaçao Basica do Estado do Ceara. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Litisc. Passivo: Estado do Ceara. Proc. Estado: Andre Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 8 - 0023330-43.20

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 479 11 oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 11 de abril de 2012. JOSÉ ETNATAN PEREIRA FILHO Chefe de Serviço de Recursos Privativos Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0028552-21.2009.8.06.0000 (28552-21.2009.8.06.0000/0) - Mandado de Seguranç

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 328 23 154/11. 0528260-88.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose Augusto Bezerra. Advogado: Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Apelado: Estado do Ceara. Procurador: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11. 0578507-73.2000.8.06.0001 - Apelação

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 353 13 VALE Relator(a) Total de feitos: 2 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 20 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000725-98.2010.8.06.0000 (725-98.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Fortaleza/Órgão Especial. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado: Secretári

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 6 Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 18 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0016505-88.2004.8.06.0000 (16505-88.2004.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Fortaleza/Órgão Especial. Impetrante: Ivonete Vieira de Figueredo Correia. Advogado: Stenio Rocha Carvalho Lima (OAB: 1481/CE). Impetrado: Presidente do

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 545 0168105-70.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Neder Jorge Miguel Barbosa Neto. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Procª. Estado: Roberta Aline Ferreira de Lima (OAB: 16788/CE). Relator(a): ERNANI PIRE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 71 Oliveira Bernardo (OAB: 13853/CE) e outros. Apelado: B S e S/A. Advogada: Maria Eliane Farias Freire (OAB: 6157/CE) e outros. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011. 0732591-32.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceara. Procurador: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/ CE). Apelada

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 336 3 para que, em igual prazo, emita sua manifestação. Intime-se. Fortaleza, 13 de outubro de 2011 MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relator(a) - Advs: Sandra Maria Matos Rocha (OAB: 8263/CE) Nº 0026416-27.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: José Walter de Andrade Júnior - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará - Por esse motivo, denego

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 480 5 8 - 0140935-36.2009.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Leticia Adelia Costa Bandeira. Impetrante: Leandro Lima Bandeira. Advogado: Francisco Jose Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE). Advogado: Jose Leite Martins Neto (OAB: 7865/ CE). Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 6 TO). Advogada: Maria Claudia Trevia Morais Correia Viana (OAB: 20644/CE). Advogado: Joao Victor Mapurunga Silveira (OAB: 21523/CE). Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE 7 - 0030207-62.2008.8.06.0000 (30207-62.2008.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: