Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada mais requerido, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. SãO PAULO, 25 de julho de 2019. aln CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005637-04.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROQUE MALERBO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência do pagamento do ofício requisitório transmitido. Nada mais requerido, venham os a

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0007579-05.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE IZIDIO RAMOS ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0007631-74.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LIMA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5 o, da Lei n.º 12.016/2009 e artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte impetrante ao pagamento de custas, porém isento o pagamento enquanto presentes os requisitos autorizadores da concessão da assistência justiça gratuita. Os honorários advocatícios são indevidos, diante do disposto na Súmula 105 do egrégio Superior Tribunal de Justiça e nos termos d

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JEAN CARLOS MACEDO ADVOGADO(A): SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008244-38.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008478-88.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLAUDIA REGINA MASCARENHAS ADVOGADO(A): SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 11/09/2018 MPF: Não DPU: Não 1180 PROCESSO: 0007340-83.2017.4.03.6303 RECTE: EDINEUZA PEREIRA DA SILVA ADV. SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1181 PROCESSO: 0008088-09.2017.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO FERREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008542-67.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CECILIA BENEDITA DA SILVA ADVOGADO: SP379174-JOSE ORIVALDO VILELA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/04/2018 16:30:00 PROCESSO: 0008543-52.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA DONATTO NERY ADVOGADO: SP171260-CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 11/09/2018 MPF: Não DPU: Não 1180 PROCESSO: 0007340-83.2017.4.03.6303 RECTE: EDINEUZA PEREIRA DA SILVA ADV. SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1181 PROCESSO: 0008088-09.2017.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO FERREI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de maio de 2019. RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO Juiz Federal lva CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005337-08.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JUDITH GUERRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS - SP116042 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em face da concordância do EXEQUENTE em relação ao valor devido (ID’s-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2019. AQV MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001161-49.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CECILIA BENEDITA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ORIVALDO VILELA - SP379174 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO POSTO TATUAPE DESPACHO CECÍLIA BENEDIT A DA SILVA, devidamente qualificado, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA