Publicações Judiciais II ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SIMONE RODRIGUES PEREIRA ADV : SP277015 ANDREA LEILANE SESTARI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CPC, ART. 557, §1º) INTERPOSTO PELA AUTORA. EM MESA AC-MS 1998012 0026593-32.2014.4.03.9999 00003366820088120016 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : IRENE CARDOSO ADV : MS008984 JOSE ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2142 396.01.2010.004698-6/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSE CARLOS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da manifestação da parte requerida (não interporá recurso), certifique-se o transito em julgado. Oficie-se ao requerido

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038657-45.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.038657-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL CECILIA FORMIS GOMES PEDROSA LUIS ENRIQUE MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO JOSE RODRIGUES HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00110-9 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, pleiteando o benefício de aposentadoria por invalidez ou auxíliodoença, previstos n

Publicações Judiciais I ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Incabível o reexame necessário, nos termos do § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil, já que a condenação não ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, considerado o valor do benefício (um salário mínimo), o termo estabelecido para o seu início e o lapso temporal que se registra de referido termo até a data da sentença. Inexistindo recurso voluntário interposto, conforme certificado, bem como afastada a hipótese de reexame necessário, não é dado a este

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038657-45.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.038657-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL CECILIA FORMIS GOMES PEDROSA LUIS ENRIQUE MARCHIONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO JOSE RODRIGUES HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00110-9 1 Vr NOVO HORIZONTE/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, pleiteando o benefício de aposentadoria por invalidez ou auxíliodoença, previstos n

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ausência nos autos de documento tido por início de prova material é causa de extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV, do CPC, pois o art. 55, § 3º, da Lei n. 8.213/91 e a Súmula 149 do E. STJ, ao vedarem a prova exclusivamente testemunhal em tais casos, criaram um óbice de procedibilidade nos processos que envolvam o reconhecimento de tempo de serviço, que a rigor acarretaria o indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC. III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 2153 réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que deverá(ão) apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado(s) de Advogado(s) e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), independentemente de prévio dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1955 0004221-56.2010.8.26.0396 (396.01.2010.004221-3/000000-000) Nº Ordem: 000992/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARILDA DE FATIMA RIBEIRO DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerido, protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1611 396.01.2010.003108-5/000000-000 - nº ordem 728/2010 - Procedimento Sumário - GENILSON BRASIL DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - Para diligenciar o novo endereço do autor, defiro tão somente o prazo de 30 dias. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 396.01.2010.003224-6/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1718 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Fls. 41: Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecimento à perícia médica (Dr. Chaim, consultório à Av. Cel. Junqueira, nº 741, Novo Horizonte/SP, no dia 10 de maio de 2011, às 14:00 horas), devendo constar que é fundamental que a parte leve