Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001511-50.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6325015096 AUTOR: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA (SP427065 - PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0000781-73.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6325015122 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA (SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO, SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA, SP167789

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 134 idosos,que não participem de um plano ou seguro há mais de dez anos) dependerá: (i) da existência de previsão expressa no instrumento contratual; (ii) da observância das sete faixas etárias e do limite de variação entre a primeira e a última (o reajuste dos maiores de setenta anos não poderá ser superior a seis

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Nos termos do art. 86 do CPC que “se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas”. 5. Apelação do exequente/embargado parcialmente provido para que a atualização monetária das diferenças de IR apuradas nos anos calendários 2002 a 2005, se dê pelo Fator de Atualização e Conversão dos Débitos Trabalhistas - FACDT até 30 de abril do ano subsequente àquele em que ocorreu o recebimento dos valores acumulados e, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2574 REQTE : Deborah Rita Castro ADVOGADO : 97574/SP - Jorge Argachoff Filho REQDO : Samsung Eletronica da Amazonia Ltda ADVOGADO : 335855/SP - Ana Carolina Remigio de Oliveira VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1012488-92.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ceci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1921 do art. 22, Parágrafo Único, da Lei 9.099/95 e, por consequência, julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa. P.R.I. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), THALES CAVALCANTE (OA

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7473/2022 - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 102 Processo: 0801009-95.2019.8.14.0045 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: EIDY HOFFEMANN DE AZEVEDO ADVOGADO: WELBSON ALVES DA SILVA - (OAB PA27051-A) ADVOGADO: ANA PAULA DA SILVA LUZ - (OAB PA25525-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJ

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002305-08.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003446 AUTOR: DANIEL BATISTA DE JESUS (SP338984 - ALISSON SILVA GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP086568 - JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (SP125413 - MIGUEL HORVATH JUNIOR) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (SP305976 - CECILIA HELENA PUGLIESI CURY) (SP305976 - CECILIA HELENA PUGLIESI CURY, SP140951 CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP235460 - RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a prova documental faz referência à condição de proprietária de imóvel rural, mas não ao efetivo desempenho pessoal da atividade rural pela parte autora, no período mencionado na petição inicial (plantar, colher, comercializar produção, aquisição de insumos, etc). Com efeito, o período de labor rural deve ser demonstrado mediante a apresentação de início de prova material contemporâneo do período a ser comprovado, complementada por prova testemunhal idônea

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0002016-84.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004055-11.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338014762 AUTOR: ALUIZIO TADEU DE BRITO (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002790-71.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338014715 AUTOR: DORA MACIESIS FERREIRA (SP375813 - RUBENSMAR GERALDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000374-33.2016.