Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0021669-64.2016.403.6100 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: INOVA INVESTIMENTOS LIMITADA ADV/PROC: SP174328 - LIGIA REGINI DA SILVEIRA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 22 PROCESSO : 0021670-49.2016.403.6100 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CECILIA LOURENCO DE GOES E OUTROS ADV/PROC: SP354892 - LUCIENE CAVALCANTE DA SIL

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003224-90.2015.4.03.6113/SP 2015.61.13.003224-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO BORTOLO NICOLA BRUNETO e outros(as) SUELY GOMES BRUNETO ANGELICA APARECIDA BRUNETO SP046685 LUCIO CAPARELLI SILVEIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CALCADOS DONADONI LTDA 00032249020154036113 2 Vr FRAN

Publicações Judiciais I ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2018. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004499-79.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.004499-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO EVERTON GOMES LEOPOLDO - prioridade DF034942 SANDRA ORTIZ DE ABREU e outro(a) SP363781 RAFAELA AMBIEL CARIA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00044997920164036100 26 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 327/333: Tendo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 33437 33438 33439 33440 33441 33442 33443 33444 33445 33446 33447 33448 NIVEL II 33449 33450 33451 33452 33453 33454 33455 33456 33457 33458 33459 33460 33461 33462 33463 33464 33465 33466 33467 33468 33469 33470 33471 33472 33473 NIVEL IV 33474 33475 33476 33477 33478 33479 33480 33481 33482 33483 33484 33485 33486 33487 33488 33489 33490 33491 33492 33493 33494 I 33495 33496 33497 33498 33499 33500 33501 33502 33503 33504 33505 33506 33507

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 20090 20091 20092 20093 20094 20095 20096 20097 20098 20099 20100 20101 20102 20103 20104 20105 20106 20107 20108 20109 20110 20111 20112 20113 20114 20115 20116 20117 20118 20119 20120 20121 20122 20123 20124 20125 20126 20127 20128 20129 20130 20131 20132 20133 20134 20135 20136 20137 20138 20139 20140 20141 20142 20143 20144 20145 20146 20147 20148 20149 20150 20151 20152 20153 20154 20155 20156 20157 20158 20159 20160 20161 20162 20163

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO(A) PARTE AUTORA PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA MARINA FUMIE SUGAHARA SP318530 CAIQUE TOMAZ LEITE DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA VITAPELLI LTDA - em recup.judic. e outros(as) VITAPELLI LTDA - em recuperação judicial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 571 I 32023 32024 32025 32026 32027 32028 32029 32030 32031 32032 32033 32034 32035 32036 32037 32038 32039 32040 32041 32042 32043 32044 32045 32046 32047 32048 32049 32050 32051 32052 32053 32054 32055 32056 32057 32058 32059 32060 32061 32062 32063 32064 32065 32066 32067 32068 32069 32070 32071 32072 32073 32074 32075 32076 32077 32078

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 33499 33500 33501 33502 33503 33504 33505 33506 33507 33508 33509 33510 33511 33512 33513 33514 33515 33516 33517 33518 33519 33520 33521 33522 33523 33524 33525 33526 33527 33528 33529 33530 33531 33532 33533 33534 33535 33536 33537 33538 33539 33540 33541 33542 33543 33544 33545 33546 33547 33548 33549 33550 33551 33552 33553 33554 33555 33556 33557 33558 33559 33560 33561 33562 33563 33564 33565 33566 33567 33568 33569 33570 33571 33572

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 571 I 32023 32024 32025 32026 32027 32028 32029 32030 32031 32032 32033 32034 32035 32036 32037 32038 32039 32040 32041 32042 32043 32044 32045 32046 32047 32048 32049 32050 32051 32052 32053 32054 32055 32056 32057 32058 32059 32060 32061 32062 32063 32064 32065 32066 32067 32068 32069 32070 32071 32072 32073 32074 32075 32076 32077 32078

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO CPC/2015. OMISSÃO INEXISTENTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL NO CASO CONCRETO.1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo art. 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar erro