104 resultados encontrados para cecilio de melo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 17 Partes: APELANTE: PAULO VICTOR MAIA LIMA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000283-73.2016.8.14.0009 Distribuicao: 11/03/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. - 3 APENSOS Partes: APELANTE: ROSINDO DE SOUSA MIRAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 425 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0001877-29.2016.8.14.0040) APELANTE: LAIDSON AMORIM DE BESSA APELANTE: AFONSO HENRIQUE SILVA DE LIMA REPRESENTANTE(S): RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 349 Processo 1004505-33.2014.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luciano Henrique - CEDIC Centro Difusor de Cultura Ltda. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando a mídia para a cópia dos documentos apresentados. - ADV: PATRICK JULIANO CASAGRAND
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 349 Processo 1004505-33.2014.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luciano Henrique - CEDIC Centro Difusor de Cultura Ltda. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando a mídia para a cópia dos documentos apresentados. - ADV: PATRICK JULIANO CASAGRAND
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 349 Processo 1004505-33.2014.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luciano Henrique - CEDIC Centro Difusor de Cultura Ltda. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando a mídia para a cópia dos documentos apresentados. - ADV: PATRICK JULIANO CASAGRAND
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 277 Processo 1003301-12.2018.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Marcelo Henrique Teixeira Pinto - Banco Itaú - Unibanco S/A - Fls. 33/66: vista ao autor sobre a manifestação e documentos apresentados pelo requerido. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), LUCAS DE MELLO RIBEI
3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 728 proferido nos autos. 1- Ante os termos do ATO PG.PR nº. 022/2020, RECOMENDAÇÃO CR nº 001/2020 e do ATO SGP.PR 32/2020 desse Regional, ARACAJU/SE, 04 de março de 2021. determino que os consignados sejam notificados para, no prazo de 5 dias, informarem números de conta corrente/poupança e agência LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES bancária, a fim de possibilitar a tran
1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Já a testemunha Elias Alves da Silva declarou “que 1122 4. Justiça Gratuita anotavam corretamente o horário de entrada e saída no caderno.” O reclamante juntou aos autos a declaração de hipossuficiência econômica, preenchendo os requisitos para Oportunizada alegações finais por memoriais, o reclamante percepção do benefício da Justiça Gratuita, nos termos
0003852-73.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309004966 AUTOR: MARINALDO ESTEVAO VIEIRA (SP104350 - RICARDO MOSCOVICH, SP137586 - RODNEI CESAR DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0003738-37.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309004267 AUTOR: MARIA YOLANDA DOS SANTOS CARVALHO (SP359413 - FELIPP DE CARVALHO FREITAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 -
0000384-67.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309005123 AUTOR: TELMA MARIA CAMPOS CURTO (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0000537-03.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6309005344 AUTOR: BARBARA REGINA RIBEIRO FERREIRA (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 0000506-80.