Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1560 Notificação Vistos etc. JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA ajuizou reclamação trabalhista em face de CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES, declarando em petição inicial ser o valor da causa R$ 26.153,00, e cadastrando Processo Nº RTOrd-0001834-50.2017.5.05.0431 RECLAMANTE SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE VALENCA - BAHIA ADVOGADO CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199/B

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12 comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra exigências contidas no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, quanto ao natureza econômica"(13ª Ed. 2013, LTR, pág. 423). particular. Vale dizer que a configuração de grupo econômico é, portanto, Logo, no tema, o recurso não ultrapassa o óbice do art. 896, §1º-A, garantia ao trabalhador, uma vez que todo

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 ADV RTE: Vinicius Pereira Ribeiro. ADV RTE: Ana Vitória de Andrade Barreto. ADV RDO: GUIDO ARAÚJO MAGALHÃES JUNIOR. Processo Nº RTSum-0000105-33.2010.5.05.0431 Reclamante Carlos de Jesus dos Santos Advogado(a) CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199BA) Reclamado Lear Engenharia Ltda. Advogado(a) RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS(OAB: 13754BA) Plúrima Autor Andre de Sousa dos Sant

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Antonio Araujo dos Santos Antonio Moreira dos Santos Antonio Santana dos Santos Carlos de Jesus d

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/BA) PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA(OAB: 15530/BA) ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS Ficam as partes notificadas para terem vista da resposta do pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo a analisar o laudo médico judicial. Foi efetuada a(s) perícia(s) médica(s) judicial na(s) especialidade(s) de ortopedia (evento nº 13/14) em 13-01-2021, na qual conclui-se que a parte autora: “Meritíssimo, de acordo com o exame médico realizado no momento da perícia foi observado incapacidade laboral de forma total e temporária por 150 dias, entre a cirurgia, retirada de pinos e para tratamento fisioterápico. Esteve incapacitado entre 26/10/2019 até 26 de março de 2020.”. A

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd[rt]-01141/1995-014-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO DENISSON DOS SANTOS MARQUES Márcia Aparecida Sanchez de Arruda(OAB: 265410SPD) SILAS GOMES DOS SANTOS Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Não ficou comprovado que a víuva Cristina Valéria da Silva possua propriedades adquiridas na constância do casamento com o de cujus, uma vez que eram casado

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 279 para verificação de pagamento de salários, recolhimentos de Do cumprimento da sentença (multa do art. 475-J do CPC) contribuições e entrega de EPI's. A CLT prevê em seu art. 769 que o direito comum será fonte Assim, cabe ao tomador comprovar que o empregado do prestador subsidiária do direito processual do trabalho sempre que houver de serviços não traba

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 275 do Trabalho de São Luís, sob a direção do juiz GUILHERME JOSÉ quanto à eficácia liberatória do TRCT. Com efeito, as parcelas não BARROS DA SILVA, determinou-se a abertura da audiência consignadas e seus reflexos, ainda que estes sejam incidentes relativa ao processo e partes identificadas em epígrafe. sobre verbas expressamente consignadas, e os períodos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 863 Mauro Conti Machado - Apelante: Zilda Cavaletti Giliotti (e S/m) (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fernanda Mosca Loayza - Advogado: Sergio Aparecido Ninelli (OAB: 076116/SP) (Fls: 4) - Advogado: Irene Benatti (OAB: 099203/SP) (Fls: 59) 396 - 9063008-51.2007.8.26.0000 (991.07.031014-0) - Apelação - São José dos Campos - Re