CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5066 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502665-08.2016.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Cecilio Nunes De Oliveira Advogado: Cecilio Nunes De Oliveira Junior (OAB:BA17188) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Erik Limongi S

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CESAR VITOR RODRIGUES DOS SANTOS ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO(OAB: 6853/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 92 PODER JUDICIÁRIO Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos ter

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 22799/BA) 14 SANEAMENTO DA BAHIA CERB para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 7c1924f. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 31 de maio de 2020. - PIRELLI PNEUS LTDA. MARCIA MARIA GONCALVES REIS Assessor PODER JUDICIÁRIO Fica notificada a PIRELLI PNEUS LTDA. para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID a4

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1236 Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MARIAD IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 15 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) , com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2618 Intimado(s)/Citado(s): Assessor - ROBLE SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0000350-49.2018.5.05.0371 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO ANTONIA LIMA COELHO CAMPOS ADVOGADO ANGELA MARIA DA SILVA(OAB: 49577/BA) RECORRIDO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica noti

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS TEREZINHA DE JESUS MENDES DA FONSECA GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2438 PODER JUDICIÁRIO Ficam notificados ROBLE SERVICOS LTDA e COMPANHIA DE ENGE

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB 13 HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB) notificadas do despacho constante do ID 8634ea2, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o PODER recurso de revista. SALVADOR/BA, 23 de junho de 2020. JUDICIÁRIO FABIANA ALVES CARVALHO Ficam as partes recorridas/agra

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 293 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO NUNES GOMES(OAB: 53953/BA) CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 17188/BA) SALVADOR/BA, 08 de abril de 2021. ADVOGADO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO GONCALVES DA SILVA Processo Nº ROT-0001883-21.2019.5.05.0464 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ROGERIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO EVE

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 RECORRENTE Acórdão Processo Nº RO-0010446-34.2015.5.05.0661 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO CRISTIANE MARIA APOLONIO CASTRO SANTOS(OAB: 44315/BA) RECORRIDO TRANSFRIBA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO DAYSE COELHO DE ALMEIDA(OAB: 39655/BA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADV

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4 EXTRAORDINÁRIAS NOS REPOUSOS REMUNERADOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.811/1972 OU EM NORMAS COLETIVAS JULIANA DA SILVA ROCHA DE TRABALHO. PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE AS Assessor DIFERENÇAS DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DECORRENTES DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ART. 7º, XV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 67 DA CLT. ARTIGOS 3º, V E 7º DA LEI Nº 5.811/72. ART. 6º E 7º, A, DA L