Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ISABEL 1186049/1 AMANDA MACHADO COSTA 16/12/2015 a 16/12/2017 SEVERIANA 1199773/1 ROSANA DOS SANTOS Minas Gerais - Caderno 1 1212273/5 DIRCEU SOARES SILVA 11/11/2015 a 11/11/2017 MARTINS 1211029/2 ANTONIO DE OLIVEIRA 20/10/2015 a 20/10/2017 1240954/6 LINDISLEI ROSA AGUIS 24/11/2015 a 24/11/2017 26/12/2015 a 26/12/2017 1199380/5 JOSEMAR DE SOUZA PEREIRA 16/12/2015 a 16/12/2017 1238891/4 CESAR DA COSTA SIQUEIRA 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, MASP 0287334-7, admissão 1, por motivo de afastamento registrado no SISAP (disposição sem ônus para a origem, para Prefeitura Municipal de Morro da Garça), no período de 02/01/2013 a 31/08/2013. No entanto, a nota da avaliação de desempenho individual do exercício de 2013 foi lançada no SISAD, culminando com a concessão da progressão, porém o tempo em que esteve afastado não foi deduzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º Em caso de vacância da função de membro titular ou suplente da comissão de avaliação, eleitos pelos servidores, integrarão compulsoriamente a comissão de avaliação de desempenho, os servidores com maior número de votos, conforme apuração do resultado da eleição. §4º Não havendo servidores a que se refere o parágrafo 3º, será realizada nova eleição para compor a comissão. §5º Os trabalhos das Comissões de Avaliação s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 205 - 10/06/2017 A 31/12/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1202184-6, AFONSO GEDERSON VIEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1242954-4, AFONSO LEITE JUNIOR , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1268878-4, AFONSO SOARES DA SILVA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1123929-0, AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA , ASP , IV /B , referente ao 3 º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Louzada de Oliveira – – 0 - - 11 - 16/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 13 - 24/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 59 - 16/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14025852 Emanuel Freitas de Mello – – 0 - - 12 - 23/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05