40 resultados encontrados para cejusc. int. cumpra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3455 de inexistência do débito oriundo do cartão jamais contratado, com repetição de indébito e a consequente procedência do pedido ali formulado, com a condenação em indenização por danos morais. É o relato do essencial. Fundamento e decido. Diante dos fatos apresentados, bem como dos documentos anex
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 176 a presente ação, nos termos do art. 321 c/c o art. 485, I, ambos do CPC. À vista do princípio da causalidade, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Ocorrente o trânsito em julgado, ultimem-se providências à baixa e ao arquivamento dos autos. P.R.I.Cumpra-se. ADV: VICTÓRIA FÉLIX DE VERÇOSA (
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BMG S/A - Banco Santander Brasil S/A - Vistos, etc Colhido o material grafotécnico, conforme termo de audiência em fls.440/442, impõe-se às empresas Requeridas depositarem em juízo o contrato original sobre que tratam os autos, de forma a concluir-se a prova pericial nos autos. Dessarte, determino às empresas Demandadas que ultimem realizar referido depósito em prazo d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 426 ESTÁVEL POST MORTEM, que foi formulada por V. DOS R., em razão do falecimento de C. G., e contra M. H. e Y. H., todos devidamente identificados e qualificados na vestibular. Acompanhando a citada peça, vieram os documentos de fls. 09/59 e 66/69. Aconteceu que, durante audiência de conciliação, as partes chegaram numa espécie de
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital já que inerentes ao serviço público cominado, cabendo ao suposto prejudicado a prova em contrário. A propósito, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA UNILATERAL. FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. ATO PRATICADO POR EMPRESA ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. PRECED
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital já que inerentes ao serviço público cominado, cabendo ao suposto prejudicado a prova em contrário. A propósito, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA UNILATERAL. FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. ATO PRATICADO POR EMPRESA ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE. PRECED
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 328 ADV: JANEYLA SANTOS SUIJKERBUIJK (OAB 5874/AM) - Processo 0664409-81.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Fixação - REQUERENTE: Ivanete de Castro Soares - Vistos, 1.Diante da juntada de fls. 47, noticiando a ocorrência do nascimento com vida do menor A. I. DE C. S., ocorrido em 24/02/2020 e, fundamentado - inclusive - no denominad