Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 254 129-0, Eduardo Yoshio Idehara, PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02 meses, referente aos 6° e 7° quinquênios de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 117/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 859637-1, Sheirla Gonçalves de Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 53/2008, publicado em 30/10/2008, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/12/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: MASP Nome Quinquênio/Ref 376008-9 Webher de Moura Lima 1º decênio 376008-9 Webher de Moura Lima 1º quinquênio 376008-9 Webher de Moura Lima 2º quinquênio Publicação 11/12/1991 15/08/1995 14/05/1999 Onde se lê: 06/11/1991 19/01/1994 25/02/1999 Leia-se: 11/10/1991 22/12/1993 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente ao servidor: MASP Nome Quinquênio/Ref 376008-9 Webher de Moura Lima 1º decênio 376008-9 Webher de Moura Lima 1º quinquênio 376008-9 Webher de Moura Lima 2º quinquênio Publicação 11/12/1991 15/08/1995 14/05/1999 Onde se lê: 06/11/1991 19/01/1994 25/02/1999 Leia-se: 11/10/1991 22/12/1993 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.405.766-5 André Sales Lacerda PEB1A 03 Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 139495-6, Ise Martins Colares, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 36/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1325 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 027/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,Servidor Falecido, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB I B/DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, para regularização funcional. FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 028/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉ